O participação dos usuários da política de assistência social nas assembléias do orçamento participativo da cidade de Indaial

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialO objetivo central deste trabalho é analisar a participação dos usuários da política de assistência social nas assembléias do Orçamento Participativo da cidade de Indaial. Desta forma, os sujeitos privilegiados de nossa pesquisa foram os usuários da assistência social, os quais procuramos caracterizar apontando quem são e o seu lugar na sociedade, a partir da discussão sobre a categoria da pobreza e sua relação com a assistência social, política que atende historicamente os segmentos mais pobres da sociedade. Partimos da premissa de que esses usuários se encontram numa situação de pobreza tanto material quanto política, condição esta que, aliada à cultura clientelista e pouco participativa da sociedade brasileira, se constitui em fatores condicionantes e obstacularizantes quanto à inserção destes sujeitos nos espaços de participação. Neste sentido, interessou-nos identificar se estes fatores também se fazem presentes no âmbito do Orçamento Participativo - OP, considerado uma experiência participativa de discussão do orçamento público implantada na cidade de Porto Alegre/RS em 1989, decorrente do surgimento de experiências de gestão democrática na década de 80, a partir do processo de democratização da sociedade brasileira. Escolhemos o OP como espaço de análise por apresentar elementos em seu desenho institucional, os quais estão relacionados diretamente aos interesses das camadas mais empobrecidas da população, a saber: o princípio de inversão de prioridades na medida em que prioriza a destinação de recursos públicos para as áreas da cidade com maior carência de bens e serviços públicos; e a ampliação da participação a partir de um desenho institucional que possibilita a inserção de toda a população da cidade nas suas diversas instâncias (assembléias, fórum de delegados, conselho). Assim, definimos como modo de investigação um estudo de caso, onde tomamos como referência a cidade de Indaial, na qual a administração municipal implantou o OP no ano de 2001. Indaial é uma cidade considerada de pequeno porte (menos de 50.000 habitantes), situada no Médio Vale do Itajaí. No estudo de caso procuramos analisar a participação dos usuários da política de assistência social nas assembléias do OP, a partir de uma pesquisa de campo com estes sujeitos