Banco público como agente de desenvolvimento: a atuação do BNDES no período recente - 1990/2011

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2012O trabalho aqui apresentado tem por objetivo analisar a atuação do BNDES no período recente, 1990/2011, frente as transformações ocorridas na economia brasileira. Para tal fim, faz-se um resgate teórico sobre financiamento e crédito no processo de acumulação e dinâmica capitalista. Os conceitos relevantes para tal fim são extraídos de autores clássicos, assim como se procura identificar incrementos a partir de novos interpretes destes. Além disso, realiza-se uma apresentação dos Bancos de Desenvolvimento. Também se busca demarcar a trajetória do Banco durante a evolução da economia brasileira, desde sua fundação. Apresentam-se, para o entendimento de sua atuação, dados operacionais do Banco, e também informações obtidas nos relatórios anuais divulgados pela instituição. Os resultados obtidos demonstram que a instituição tem seu comportamento e atuação pautados no modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado. Neste sentido, se observou que no período conhecido como desenvolvimentista, 1952 a 1979, o BNDES atuou como agente estruturante, seja por meio de financiamento da infraestrutura, ou da indústria. Colabora com esta hipótese a análise do desempenho do Banco diante dos planos de desenvolvimento existentes ao longo do tempo. Para o período que constitui o foco deste trabalho, nota-se que o BNDES teve atuação distinta nos seguintes períodos: 1990 a 2002; e 2003 a 2011. No primeiro, marcado pela introdução do modelo liberal na economia brasileira, com abertura, privatizações e programas austeros de estabilização, o Banco deixa de atuar como instituição estruturante. Marca sua atuação, e por consequência esta nova fase, o fato do BNDES ser o gestor do processo de privatizações. Por fim, no período seguinte, 2003 a 2011, que marca a volta de um modelo desenvolvimentista, o Banco volta a ter uma postura estruturante e atuando na elaboração, gestão e agenciamento financeiro dos programas de desenvolvimento elaborados nesta nova fase.Abstract : This research aims to analyze the performance of BNDES in the recent period, 1990/2011, regarding the changes in the Brazilian economy. To this end, it is provided a theoretical backgound on finance and credit in the process of accumulation and capitalist dynamics. The relevant concepts on the matter are drawn from classical authors and their new interpreters. Moreover, this study presents the Development Bank and its trajectory during the evolution of the Brazilian economy since the Bank#s foundation. In order to understand the Bank#s operations, it is presented its operational data and the information obtained in the annual reports published by the institution. The results demonstrate that the institution has its behavior and performance guided by the model of development adopted by the State. In this sense, it was observed that in the period known as developmental, 1952 to 1979, the BNDES acted as a structuring agent, either through funding of infrastructure or industry. Collaborates with this hypothesis the analysis of the Bank's performance concerning the development plans over time. For the period that is the focus of this study, it is perceived that the BNDES had different performance in the following periods: 1990 to 2002, and 2003 to 2011. In the first period, marked by the introduction of the liberal model in the Brazilian economy, with openness, privatization and austere stabilization programs, the Bank ceases to act as a structuring institution. The fact of BNDES being the manager of the privatization process highlights its performance and, consequently, this new phase. Finally, in the following period, from 2003 to 2011, which marks the return of a developmental model, the Bank retakes its structuring posture, acting on elaboration and financial management and agency of the development programs elaborated in this new phase