A família em busca de proteção social: um estudo com as famílias atendidas no Programa Plantão Social do município de Garopaba

Dissertaão (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.Este estudo tem como principal proposta analisar a organização empreendida pela família na busca da garantia do bem-estar de seus membros, examinando, para tanto, a sua responsabilização no processo de provisão de recursos e a precariedade de suas condições de vida. O ponto de partida é o reconhecimento da presença da característica "familista" na configuração das políticas sociais, que enaltece a família como instância provedora de proteção social. Outro pressuposto refere-se aos desdobramentos relacionados às mudanças na estrutura demográfica da população, que implicam em maiores responsabilidades vinculadas às famílias e, ainda, considera-se os processos sociais históricos e contemporâneos como fatores condicionantes da atual realidade social vivenciada por elas. Os procedimentos metodológicos eleitos para a operacionalização da fase empírica do trabalho foram basicamente a entrevista semiestruturada e o critério de saturação. Doze famílias usuárias do Programa Plantão Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Garopaba foram entrevistadas e seus relatos apontam para a utilização de três fontes principais de recursos na busca do atendimento às necessidades básicas: o trabalho remunerado, os serviços públicos e o apoio familiar. Verificou-se que os grupos familiares estabelecem relações, criam possibilidades, agregam e articulam os recursos adquiridos em suas tentativas de garantir o bem-estar, entretanto, apesar deste esforço, não conseguem contemplar as suas demandas de forma satisfatória. Nota-se que ao longo do processo de organização da família para a provisão do bem-estar muitas dificuldades e impedimentos são conhecidos e todos eles estão profundamente relacionados às condições objetivas de vida em que as famílias se encontram enquanto segmentos sociais vulneráveis. A pesquisa demonstra que, há longa data, essas instituições vêm sendo sobrecarregadas de obrigações inerentes ao atendimento das necessidades básicas de seus membros, bem como, têm desempenhado um papel pertencente a outra esfera de proteção, o Estado. Conclui-se, nessa perspectiva, que as políticas sociais precisam ser repensadas, bem como, o regime de bem-estar brasileiro, como um todo, no sentido de que se facilite o acesso e usufruto dos serviços públicos e de todos os recursos por parte das famílias. Outrossim, para que as responsabilidades ligadas ao bem-estar possam ser partilhadas de maneira justa e coerente entre as instâncias de proteção social, a depender das reais necessidades da população.This study has as main purpose to analyse the organization under taken by family in order to guarantee the welfare of its members, checking your responsabilization in the processo of provision of resource and the conditions of precarious life of the family. The starting point is recognition of the "family" characteristic appear in the configuration of the social policies, that exalt the family as provider of social protection; other presupposed related to the changes in the demographie structure of the population that demands greater responsibilities linked to the families, and it is also considered the historical social and contemporaries as factors affecting the current social reality experience by the families. The methodological procedures choose to operationalization phase of the empirical study were basically the semistructure interview and saturation criterion. Twelve families (user) that make part of Program Social Duty of the Secretary of Social Development from Garopaba city were interviewed and their reports indicated the three main sources of resource, in order to obtain the basic necessities: paid work; public services; and the family support. It was found that the family groups establish relationship, create possibilities, aggregate and articulate the resources acquired in their attempts to ensure the well being, never the less, in their attempts to ensure the well being, never, in spite of this effort, they cannot contemplate their demands satisfactory. It is noted throughout the process of family organization, for the provision of welfare, that many difficulties and obstacles are known, and all of them are deeply related to the life condition in which families are found, as vulnerable social segments. This research shows that, for a long time, such institutions have been burneded with obligations inherent to the service of the basic needs of their members, as well as have been playing a role of protection, that is, government's responsibility. It is conclude that social policies need to be rethought, as well as the brazilian welfare regime, as a whole, in order to facilitate the access and usufruct of public services and all resources by the families. Furthermore, that the responsibilities related to welfare can be shared in a fair and consistent way, among the instances of social protection, depending on the real necessity of the population