A UNIVERSIDADE PÚBLICA COMO PADRÃO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS: O PROJETO PGS-COMPRAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Neste artigo analisamos o projeto denominado “Padrão Gerencial do Sistema de Compras” (PGS-Compras), implantado em março de 2006, pela Coordenadoria do Campus Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo – Brasil. Este projeto observa dois pressupostos teóricos: adoção de técnicas gerenciais e observância aos princípios da Administração Pública. Quanto ao primeiro aspecto, se encontram aplicados modelos teóricos de padronização (ciclos PDCA e SDCA) e melhoria contínua de processos (Kaizen), de estabelecimento de padrões e indicadores de desempenho (padrões históricos, desempenho-meta, benchmarking e padrões absolutos), assim como de sistematização dos fluxos de aquisição de materiais (evoluindo-se do princípio MRP I – Materials Requirements Planning, para a abordagem MRP II – Manufactoring Resource Planning). Com relação aos princípios da Administração Pública, preliminarmente conceituada a Supremacia do Interesse Público, são abordados os princípios estabelecidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal Brasileira: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Posteriormente, são sucintamente analisados outros diplomas legais que regulamentam a execução de compras por órgãos públicos, especialmente as Leis Federais nos 8.666/1993 e 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 51.469/2007. Finalmente, são expostos os resultados gerenciais alcançados na aplicação dos pressupostos teóricos e legais e da metodologia proposta no projeto: eficiência na utilização dos recursos públicos, desburocratização, aperfeiçoamento contínuo de processos e obediência aos princípios da Administração Pública. Esses resultados possibilitaram a classificação do Projeto PGS-Compras como finalista, na categoria “Excelência em Gestão Pública”, do “Prêmio Governador Mario Covas”, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, em suas últimas duas edições, nos anos de 2008 e 2009. Palavras-chave: Planejamento Acadêmico e Administrativo; Registro e Controle Acadêmico e Administrativo; Planejamento Estratégico de Instituições de Ensino Superior; Controle estatístico por processo; Fluxograma; Gestão baseada em atividades; Qualidade do processo