Uma análise prospectiva sobre a segurança marítima nacional, no horizonte 2030

A extensa plataforma continental portuguesa e a possibilidade da sua duplicação assumem importância geopolítica e geoestratégica inegáveis. Novas ameaças e desafios colocar-se-ão à segurança marítima nacional no horizonte 2030, considerando o contexto internacional onde o transporte marítimo representa 90% do comércio mundial; o desenvolvimento tecnológico ultrapassa o próprio consumo; os países produtores de novas tecnologias dependem do fornecimento externo de matérias-primas críticas e a tecnologia viabiliza a exploração de recursos em águas profundas. A presente investigação visa propor um conceito de segurança marítima nacional e determinar objetivos e respetivas linhas de ação estratégica. Para o efeito, abordámos as formas de expressão do poder político europeu e nacional, o modelo e os instrumentos do Estado para atuar no mar, sustentados em critérios de oportunidade, coerência e consistência. Metodologicamente, aplicámos uma estratégia de pesquisa do tipo estudo de caso e recorremos à observação e análise de dados quantitativos e qualitativos. Por último, aplicámos o método DELPHI para desenvolvimento dos cenários prospetivos. Defendemos que para melhorar a segurança marítima nacional, Portugal deverá adotar um conceito de segurança marítima; desenvolver estudos prospetivos; construir cenários futuros e definir objetivos e as respetivas linhas de ação estratégica, por forma a mitigar ou eliminar as incertezas cruciais contra os interesses nacionais no mar. Como contributos para o conhecimento e futura Estratégia Nacional de Segurança Marítima, propomos um conceito de segurança marítima, os objetivos e as respetivas linhas de ação estratégica.The extensive Portuguese continental shelf and the possibility of its duplication assume undeniable geopolitical and geo-strategic importance. New threats and challenges will be placed on national maritime security by 2030, regarding the international context where shipping accounts for 90% of world trade; technological development goes beyond consumption itself; countries which produce new technologies depend on the external supply of critical raw materials and technology enables the exploitation of resources in deep waters. Our research aims at proposing a concept of national maritime security and at determining objectives and their respective lines of strategic action. Bearing this in mind, we approached the forms of expression of the European and National political powers, and the State model and instruments to operate at sea, based on criteria of timing, coherence and consistency. Methodologically, we applied the case study research strategy, resorting to observation and analysis of quantitative and qualitative data. Lastly, we applied the DELPHI method to develop prospective scenarios. In order to improve national maritime security, we sustain that Portugal must adopt a concept of maritime security; develop prospective studies; construct future scenarios and define objectives and their strategic lines of action, in order to mitigate or eliminate key uncertainties against national interests at sea. As contributions to knowledge and the future National Maritime Security Strategy, we propose a concept of maritime security, its objectives and their respective lines of strategic action