Sustentabilidade em bairros autoproduzidos de baixa renda. Abordagem focada no espaço coletivo O caso de George Dimitrov e Bagamoio em Maputo

A autoprodução do espaço urbano compreende um desafio global, tanto no campo teórico quanto na construção de caminhos efetivos para a sustentabilidade urbana. Embora este modo de produção esteja ligado à autoconstrução de moradias, a interface entre habitação e espaço coletivo é um local de coexistência de sistemas urbanos, muitas vezes produzidos na interface entre a racionalidade tecnocrática governamental e as práticas de sobrevivência, com implicações sistemáticas para a qualidade do habitat urbano. Reconhecendo o papel das práticas de autoprodução na trajetória urbana de várias cidades no contexto Sul global, e a maior vulnerabilidade observada em bairros com moradores de baixa renda, a presente pesquisa analisa as circunstâncias da qualidade do espaço coletivo em bairros autoproduzidos de baixa renda a respeito da sustentabilidade e busca pistas para construção de caminhos para a sustentabilidade urbana. A análise é feita a partir dos bairros George Dimitrov e Bagamoio, em Maputo, numa perspetiva comparativa analisando o processo, intervenções e materialidades. Como resultado, concebe-se que a autoprodução transcende o domínio da habitação e, nas condições de escassez de recursos, a melhoria da qualidade de vida a partir do espaço coletivo instiga parte significativa dos desafios para a sustentabilidade, ressalta a responsabilidade do executivo público e oferece possibilidades na minimização de problemas sociais consequentes da autoprodução. Sua concretização passa pela coprodução assente numa governança colaborativa, participação efetiva e fortalecimento institucional e das autoridades locais. Ademais, é observado que a melhoria do ambiente urbano, concretizado e mantido através de processos de autoprodução, deve captar potencialidades das práticas bem como ações incrementais e a gradual integração no sistema de gestão territorial a partir das políticas públicas. Por sua vez, estas devem ser (re)estruturadas para operar de modo integrado, baseado em evidências e ajustado à realidade socioeconómica, cultural e morfológica do tecido urbano