União Europeia, a evolução de seu processo e a conformação de suas teorias: uma abordagem da emergente teoria da governança de múltiplos níveis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012O atual contexto internacional encontra-se marcado por tentativas de aproximação entre os Estados, para fins de cooperação nos âmbitos econômico, político, social, cultural, etc. Nesse ambiente surgiram, em um aprofundamento da colaboração entre entes estatais, processos de integração entre os países, dentre os quais destaca-se por sua originalidade e amplitude o caso da formação da União Europeia. Paralelamente a conformação desses processos estruturaram-se também teorias sobre o citado fenômeno. Percebe-se nestes aportes, por desenvolverem-se conjuntamente ao fenômeno pesquisado, uma estreita relação entre teoria e fato onde a evolução teórica é influenciada e influencia a realidade. Nesse sentido o organismo europeu apresenta atualmente uma realidade tão diferenciada das demais organizações que seu atual funcionamento e estrutura não consegue mais ser compreendido unicamente apor meio da utilização dos clássicos modelos conceituais como o funcionalismo, neofuncionalismo, federalismo e intergovernamentalismo. Em função desta constatação, para uma melhor compreensão da realidade europeia foram aplicados no seu estudo padrões explicativos advindos de recentes debates das Ciências Políticas, voltados agora para questões pertinentes a política interna do bloco. Dentre estes estudos destaca-se a recente contribuição da teoria da governança de múltiplos níveis que busca compreender a União Européia a partir da análise da relação entre seus diversos âmbitos decisórios. Investiga-se, portanto, nesta dissertação qual o melhor aporte para apreender a presente realidade do bloco, que apresenta desde setores marcados pela integração supranacional, a ambientes intrinsecamente pautados pela cooperação intergovernamental. Para tal fim, o presente texto aborda primeiramente os principais conceitos e as teorias clássicas sobre integração. Na sequência, apresenta-se uma breve revisão da histórica da organização, relacionada às teorias até então concebidas. Finalmente são enumerados as principais características e questionamentos sobre a ideia da governança de múltiplos níveis e sua aplicabilidade ao caso europeu