Desenvolvimento de um modelo conceptual para a Análise do Ciclo de Vida (ACV) de tecnologias de tratamento e valorização de óleos usados

Os óleos lubrificantes usados são considerados resíduos industriais perigosos, tanto pela legislação europeia como pela portuguesa, que estabeleciam como objectivo prioritário a prevenção da produção destes resíduos, seguida da regeneração e de outras formas de valorização. Porém, vários estudos demonstram que os diversos Estados-Membros da UE não favorecem a regeneração dos óleos usados, mas pelo contrário estão a utilizar os mesmos como combustíveis em instalações industriais. Além disto, verifica-se a ausência de instalações de regeneração em inúmeros países, incluindo Portugal. A nova directiva europeia relativa aos resíduos, que entrou em vigor em 2008 (2008/98/CE) estabelece que quando aplicarem a hierarquia dos resíduos referida na anterior directiva sobre resíduos (2006/12/CEE), os Estados-Membros devem tomar medidas para incentivar as opções conducentes aos melhores resultados ambientais globais, podendo ser necessário estabelecer fluxos de resíduos específicos que se afastem da hierarquia caso isso se justifique pela aplicação do conceito de ciclo de vida aos impactos globais da geração e gestão desses resíduos. Para colmatar a falta e a desactualização de informação que existe relativamente aos sistemas de gestão dos óleos usados, é necessário recorrer a instrumentos, como a Análise do Ciclo de Vida, que permitem conhecer os impactes ambientais dos diversos processos de tratamento e valorização. O objectivo inicialmente proposto neste trabalho consistia em fazer uma revisão dos estudos de ACV relativas aos óleos usados, procurando optimizar o sistema de gestão destes resíduos. Em termos metodológicos, procedeu-se à recolha de dados, através da realização de reuniões, visitas às instalações que integram o Sistema Integrado de Gestão dos Óleos Usados e o envio de questionários que permitiram descrever alguns processos e conhecer os aspectos económicos e operacionais inerentes. A escassez dos dados de base disponibilizados por parte das empresas visitadas, além de demonstrar falta de transparência na actividade do sector, constituiu um obstáculo à construção de uma ACV integral, não sendo possível cumprir o objectivo inicialmente proposto. O objectivo alterouse assim, para o de desenvolver as bases para futuras ACV aplicadas aos óleos usados, assim como referir os obstáculos encontrados ao longo da execução do projecto que devem ser evitados em estudos futuros. Assim, no presente trabalho, estão descritos os processos e estão apresentados os fluxogramas para cada indústria, tanto no contexto europeu, como no contexto português. Nestes fluxogramas, estão descritas as entradas de materiais e energia e as saídas de produtos, resíduos e emissões, estando contemplados todos os processos desde a aquisição dos óleos usados aos seus produtores até ao transporte dos produtos e co-produtos para os diferentes destinos de valorização (numa perspectiva do berço ao túmulo). Inclui-se ainda, em alguns casos, o tratamento dado aos resíduos e emissões. Além desta informação ainda se apresentam os dados quantitativos disponibilizados pelas indústrias portuguesas