Análise da política do estado de Santa Catarina para a educação especial por intermédio dos serviços: o velho travestido de novo?

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoEsta investigação tem por objetivo analisar a política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina, especificamente aquela que organiza e implementa os serviços na área da Educação Especial, no período de 2006 a 2010. Para tanto, foram analisados os documentos da política estadual, buscando estabelecer relações entre esta e a política de âmbito nacional, examinando alguns conceitos presentes na documentação. Especificamente em relação aos serviços organizados e implementados pelo governo do Estado de Santa Catarina na área da Educação Especial, tais serviços foram mapeados objetivando perceber as ações e estratégias que organizam e estruturam a oferta destes aos alunos com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Na atualidade, a política de Educação Especial tem assumido a perspectiva inclusiva, sendo necessário analisá-la de maneira mais abrangente, para o que, buscamos as contribuições de Castel (2000) e Martins (2002). Ao mesmo tempo, especificamente na área da Educação Especial, essa discussão ganha relevância e autores como Cambaúva (1988), Jannuzzi (2004), Garcia (2004, 2006) que subsidiaram nossa interlocução. A análise dos documentos emanados do governo do Estado de Santa Catarina referente à área de Educação Especial foi a estratégia teórico-metodológica assumida nessa pesquisa. Também, destaca-se a importância dos dados obtidos por intermédio das entrevistas com os gestores e professores, as quais possibilitaram compreender os encaminhamentos para o setor. Autores como Fairclough (2001), Ozga (2000) e Shiroma et alii (2005) subsidiaram tais análises. A empiria possibilitou perceber a presença de vários serviços presentes no Estado catarinense para a área em tela, como Atendimento em Classe - AC, Serviço Pedagógico Específico - SPE, Serviço Atendimento Específico - SAESP, Serviço de Atendimento Alternativo - SAA e Serviço de Atendimento Educacional Especializado - SAEDE. O SAEDE é o serviço de maior abrangência estadual e buscou-se perceber como se estrutura e se organiza. Foi observado que os serviços disponibilizados em Santa Catarina apresentam peculiaridades em relação ao proposto em nível nacional, como a permanência das escolas especiais para o atendimento de alunos com diagnósticos de severos comprometimentos mentais. Todavia, há elementos que aproximam as propostas como, por exemplo, a centralidade dos encaminhamentos no diagnóstico dos alunos e nos recursos disponíveis. Especificamente em relação ao SAEDE, foi constatado que os encaminhamentos partem do diagnóstico do aluno e assumem uma perspectiva técnica quando, a partir desse diagnóstico, se define o trabalho a ser desenvolvido no serviço