O Profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com alunos da educação especial

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011Esta dissertação é resultado do estudo desenvolvido durante o ano de 2010 sobre o trabalho do profissional de apoio em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental que possuem sujeitos da Educação Especial matriculados. A hipótese de trabalho baseava-se na premissa de que o profissional de apoio, embora pouco referido nos documentos nacionais voltados para a Educação Especial, constitui uma importante estratégia utilizada pelas redes municipais de ensino para a realização das políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva. Deste modo foi investigado de que forma a atuação dos profissionais de apoio tem sido organizada para o atendimento aos sujeitos da Educação Especial nas classes comuns, com foco nos seguintes objetivos específicos: dimensionar a incidência do profissional de apoio na classe comum na Regional Grande Florianópolis; identificar as denominações atribuídas ao profissional de apoio; analisar as atribuições previstas e realizadas para/pelo profissional de apoio; e caracterizar as condições de atuação dos profissionais de apoio em exercício. Foram analisados documentos relevantes das políticas nacionais voltados à Educação Especial no Brasil, assim como documentos municipais que tratam sobre o cargo do profissional de apoio em suas redes de ensino. Com o intuito de desenvolver tais análises, foram utilizados como base os estudos de Orlandi (2007) sobre "análise de discurso", Shiroma et al (2005) com análise de textos políticos e Fairclough (2001) com análise social do discurso. Inicialmente, na primeira fase da pesquisa, foi realizado um panorama de nove redes municipais, que compõem a Regional Grande Florianópolis, que atuavam com profissionais de apoio em classe, nesta fase foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com coordenadores de Educação Especial destes municípios, com o intuito de conhecer às propostas políticas para a organização do cargo em suas redes. Como forma de verticalizar o estudo tomou-se como campo empírico duas redes constituintes da Regional Grande Florianópolis (Florianópolis e São José). Com o campo empírico delimitado, foi possível acessar informações diretamente com os profissionais de apoio que atuam em ambas as redes utilizando entrevistas estruturadas. As questões que emergiram dos relatos dos profissionais entrevistados possibilitaram a identificação, de forma mais intensa, da categoria "desvalorização", aqui compreendida como constituinte da precarização do trabalho docente. Para tratar sobre tal conceito foram utilizados os estudos de Marin (2010), Marin e Sampaio (2004) e Oliveira (2004). A partir desta pesquisa, foram evidenciadas as problemáticas existentes no cargo de profissional de apoio com relação a aspectos de ausência de formação, ausência de propostas governamentais que regularizem o cargo em alguns municípios, baixos salários, sobrecarga de trabalho, pouca valorização e falta de condições para desenvolver seu trabalho. Todos estes elementos agregados acabam por constituir um processo de precarização e intensificação do trabalho docente e demonstram, de forma explícita, o modelo de inclusão escolar que está sendo difundido nas políticas nacionais para Educação Especial, que vem indicando a ausência dos aspectos pedagógicos na escolarização dos sujeitos da Educação Especial matriculados nas classes regulares de ensin