Saúde suplementar em odontologia: o caso de uma operadora de autogestão na cidade de Florianópolis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Odontologia, Florianópolis, 2010O presente estudo faz uma análise da evolução e regulamentação da Saúde Suplementar no Brasil, enunciando as principais diferenças entre as modalidades assistenciais, e entre a assistência médico-hospitalar e odontológica. Demonstra em dados atuais, a cobertura pelos planos de saúde suplementar, apresentando os desafios do mercado de saúde odontológico, correlacionando-o com o atual cenário brasileiro. Apresenta dados de uma Pesquisa de Campo, realizada durante os meses de setembro e outubro de 2009, feita a partir de uma amostra não intencional com usuários de um Plano de Saúde de Autogestão, e de uma amostra do tipo intencional, que considerou o envolvimento dos sujeitos com o objeto de investigação, no caso, os gestores locais. A etapa de coleta de dados foi feita através de 102 entrevistas individuais com os usuários do plano de saúde e 4 entrevistas realizadas com os gestores locais. As entrevistas com os usuários do plano de saúde foram baseadas em um roteiro de perguntas estruturadas a partir de um questionário na escala Likert e com perguntas abertas que envolveram o tema: percepção sobre o plano de saúde e opinião dos usuários sobre a relação entre serviços de assistência à saúde e a manutenção da saúde. Com relação às entrevistas individuais com os gestores, estas tiveram como foco central a dinâmica do Plano de Saúde GEAP e as interfaces nas relações entre usuários, prestadores de serviço e operadora. Os resultados obtidos através do formulário semi-estruturado foram organizados com recursos da estatística descritiva, resumidos e apresentados, de tal forma que pudessem ser interpretados à luz dos objetivos dessa pesquisa. Com relação às perguntas abertas e aos depoimentos coletados nas entrevistas, a interpretação dos resultados foi feita com base na análise de conteúdo de Bardin (1979). Do material colhido e analisado, referente ao formulário estruturado, surgiram percepções bastante positivas dos usuários com relação ao Plano de Saúde, principalmente no que concerne à confiança; acessibilidade; importância da assistência odontológica; garantia do direito aos serviços como fator determinante na opção pelo Sistema de Saúde Suplementar (Planos de Saúde). Percepções mais negativas foram encontradas na avaliação das respostas quando analisado o critério: assimetria de informação dos usuários com relação aos prestadores de serviço e à operadora do plano de saúde. Com relação às perguntas abertas, emergiram cinco grandes categorias como fator de influência nas escolhas dos usuários: Garantia a uma Rede de Atenção Continuada, Organizada e de Fácil Acesso; Baixa Sustentabilidade do Modelo Liberal da Medicina e da Odontologia; Modelo Assistencial Suplementar como Qualidade de Vida; Liberdade de Escolha do Profissional e Assistência Suplementar como Alternativa ao Sistema Público Ineficiente. Identificamos ainda, a associação que os usuários de planos de saúde fazem entre ter saúde e dispor de uma rede de serviços assistenciais estruturada e organizada, além de outros constructos mais complexos, vinculando saúde a determinantes sociais, à qualidade de vida e ao auto cuidado. Com relação às entrevistas com os gestores identificamos apreensão com relação à manutenção da saúde financeira da empresa frente aos desafios da regulação e a necessidade de mudanças organizacionais na assistência, além de preocupações voltadas a estruturação de uma rede assistencial com oferta de serviços em todo estado de Santa Catarina. Por fim, foi possível observar que o elevado potencial da saúde suplementar no cenário atual se deve a uma complexidade de fatores, associados ou não à ineficiência do sistema público de saúde brasileiro, e passa necessariamente pela conformação do mercado de serviços de saúde, pelo esgotamento do modelo liberal da profissão Médica e Odontológica e pela mudança no perfil etário da população brasileira. Entendemos que a racionalização do mercado sob esses novos conceitos não foi completada, há desvios ainda percebidos que precisam ser modificados.The present study aims at the contextualization of the reasons that feed and support this process and, from its understanding, present and analyze ways that can be valued in the construction of a new and strategical relationship. For this, an historical approach has initially been made and an analysis of the evolution and regulation of the supplemental health in Brazil. We demonstrate, using current data, the coverage by the supplemental health programs, and its relation with the users of this system. On the other hand, we present the challenges of the dentistry health market correlating it with the current Brazilian scene. We also present the data of a field research, carried through during September and October/2009, in the headquarters of Plans Health GEAP, in Florianópolis. The participants were selected from a non intentional sample among users. It was also selected a non-probabilistic sample of intentional type, which considered the involvement of the persons with the research subject, in this case the local managers, who have been selected as #key informers#. Field research involved data collection through 102 individual interviews with health plan users and 3 interviews with the key informers. The interviews were based on a script of questions enunciated by the interviewer a instrument a Likert type half-structured form that comprised the following subjects: reason of choice of the health plan; opinion on public and private health systems; cost benefit of the dentistry health plans in the user#s opinion, interface of the relation among users, contracted professionals and health plan operator and the value given to buccal health. Open questions were also presented involving the subject: perception on the health plan and which was the user opinion regarding the relation between health services and health maintenance. In a second stage individual interviews with the 3 key informers were done. The results gotten through the half-structured form were organized using descriptive statistics resources, summarized and presented, in such a way that they could be interpreted under these research objectives. With regard to the answers to the open questions and the depositions collected in the interviews the interpretation of the results was made based on Bardin (1979) content analysis. From the collected and analyzed material, referring to the structured form, there arise sufficiently positive perceptions from the users of Plans Health GEAP, with respect to confidence, accessibility, importance of dentistry assistance, enterprise bonds. Negative perceptions were found in the answers analysis of the criterion: asymmetry of the users# information with regard to service rendering and to the health plan operator. Related to the open questions, on users# positive perceptions regarding the health plan, from the collected and analyzed material five great categories emerged: Continued, Organized and of Easy Access Attention Network Guarantee, Low Sustainability of the Medicine and Dentistry Liberal Profession Model, Supplemental Assistance Model as Life Quality, Free Choice of the Professional that will render the services and Supplemental Assistance as an Alternative to the Inefficient Public System. On the other question, regarding the users attributed value to the health assistance services in health maintenance, there emerged the association between having health and making use of good services of health assistance. However, there also emerged more complex constructs, tying health to social conditions. With regard to the interviews with the key informers, the answers analysis demonstrated, the managers showed concern with the financial health of the company and the organizational changes needed with regard to the assistance; on the other hand, the users# representative presented more concrete concerns, essentially towards the guarantee of a structured assistance network. As a conclusion, the high potential of the supplemental health in the current scene of the Brazilian health system is due to a complexity of factors, which may or may not be associated with the inefficiency of the Brazilian public health system, and passes necessarily by the current conformation of the dentistry health market, by the low sustainability of the medicine and dentistry liberal professions model and by the Brazilian middle class purchasing power loss. We understand that the rationalization of the market under these new concepts has not yet been completed, and still has deviations observed that need to be modified