A política externa da Índia e as relações bilaterais com o Paquistão

Com o fim da Segunda Guerra Mundial ocorreu uma metamorfose da Ásia do Sul. A sub-região deixou de ser meramente um objeto de interesse geopolítico por parte das grandes potências, tornando-se novamente um ator independente no palco internacional. A Ásia do Sul representa uma das sub-regiões mais dinâmicas do mundo, mas ao mesmo tempo uma das menos integradas e menos pacíficas. No quadro do subcontinente, a Índia e o Paquistão são os principais Estados e a sua relação é fulcral para a estabilidades da sub-região, e da região como um todo. Tendo por base os quadros teóricos do neo-realismo, do realismo neoclássico e a análise de política externa, esta dissertação visa a análise da política externa da Índia e do Paquistão numa ótica bilateral, desde a sua independência (1947) até 2016. Os dois Estados travaram quatro conflitos militares (1947-1948, 1965, 1971 e 1999), possuem reivindicações mutuamente exclusivas sobre Caxemira e em 1998 introduziram uma nova variável no quadro da disputa, as armas nucleares. Nesta relação a Índia é o status quo power e o Paquistão, apesar de possuir menores capacidades relativas, é o Estado revisionista que procura o reajustamento territorial. Este estudo demontra que as relações indo-paquistanesas são condicionadas por um conjunto diversificado de variáveis, em particular a dimensão interna dos Estados, a dimensão internacional, as armas nucleares, os fatores históricos e o contexto sub-regional. A presente dissertação conclui que a assimetria de poder entre os dois Estados tem impacto nas relações bilaterais. O Paquistão procurou contrabalançar a Índia, primeiro através de fontes externas de poder, nomedamente a participação em organizações internacionais e alianças, e poteriormente também por intermédio das armas nucleares, percecionadas como um «equalizador estratégico». As fontes externas de poder foram fundamentais para a prolongação da conflitualidade indo-paquistanesa. Esta dissertação conclui igualmente que com o aumento das capacidades relativas de Nova Deli há uma menor interferência dos fatores sistémicos nas relações indo-paquistanesas, particularmente na questão de Caxemira. Sustenta-se também que, apesar de ter maiores capacidades relativas, a Índia não consegue compelir o Paquistão a cessar o revisionismo territorial. No quadro sub-regional, Nova Deli procura contornar os obstáculos colocados por Islamabad no processo de integração através de novas estratégias.The end of the Second World War triggered off a metamorphose of South Asia. Having reemerged as an independent actor on the international stage, the sub-region is no longer merely an object of geopolitical interest of great powers. As a result, South Asia has become one of the world´s most dynamic sub-regions, simultaneously however, one of least integrated and peaceful. As India and Pakistan are the main countries on the subcontinent, their relation is vital for the stability not only of the sub-region but that of the whole region as well. Drawing upon the theoretical frameworks of neorealism, neoclassical realism and foreign policy analysis, this dissertation aims at examining the foreign policy of India and Pakistan from a bilateral perspective, since they became independent (1947) until 2016. The two states came into four military conflicts (1947-1948, 1965, 1971 and 1999), have a mutually exclusive claim on Kashmir and, in 1998, introduced a new variable into the dispute, the nuclear arms. In this relation India is characterized as a status quo power and Pakistan, despite its lower relative capabilities, is the revisionist state, which seeks the territorial readjustment. This study demonstrates that the Indo-Pakistani relations are conditioned by a diverse set of variables, such as their internal and international dimension, the nuclear weapons, the historical factors and the sub-regional context. This thesis has concluded that the existing asymmetry of power impacts the bilateral relations of the two states. Pakistan has always sought to counterbalance India, first through external power sources, namely by becoming member of international organizations and alliances, and later also through the possession of nuclear weapons, perceived as a «strategic equalizer» by the Pakistani Establishment. The external sources of power were fundamental to the prolongation of Indo-Pakistani conflict. This dissertation has equally concluded that with the increase of the relative capabilities of India there is a minor interference by the systemic factors in the Indo-Pakistani relations, principally where Kashmir is concerned. It also argues that, although India possesses bigger relative capabilities, it is not able to employ them to make Pakistan cease its territorial revisionism. At the sub-regional level, New Deli seeks to overcome the obstacles posed by Islamabad to integration process by adopting new strategies