A política de inclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina: uma proposta de avaliação

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010O estudo tem como foco a Política de Inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), na perspectiva de avaliação de políticas públicas, especialmente na sua implementação. Constitui-se como objetivo geral do estudo, elaborar proposta metodológica visando à construção de parâmetros para avaliar a Política de Inclusão do IFSC. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluíram a análise documental das normatizações institucionais (Plano de Inclusão, Plano Pedagógico Institucional, Plano de Desenvolvimento Institucional), entrevistas semi-estruturadas com a comunidade escolar (gestores, servidores e alunos), e a observação participante, especialmente porque a pesquisadora principal é servidora da instituição e algumas atribuições estão relacionada à implementação de ações de inclusão. A leitura dos documentos permitiu a identificação do estilo de planejamento e a forma mais adequada de avaliação, cujas entrevistas e observação participante validaram os indicadores sugeridos. O planejamento do IFSC apresenta tendências de formulação democrática e participativa; coletiva; com ações agregadas mediante ajuste mútuo entre os atores envolvidos; e seu detalhamento foi deixado incompleto para se desenvolver na prática. Estas características relacionam-se ao enfoque Bottom Up, cujas políticas são abordadas através da análise de redes de decisões e entendidas como resultado de um processo interativo caracterizado pela manutenção da formulação da política ao longo da implementação. A proposta de avaliação de implementação considerou, portanto, três grandes eixos, cada um deles dividido em três dimensões. O primeiro, Determinantes Estruturais, dividido em: Capacidade Instalada da Rede Prestadora de Serviços ou Distribuidora de Bens; Cobertura Populacional Alcançada; Ético-Política. O segundo eixo, Implementação e Gestão, dividido em: Estrutura de Gestão; Condições de Operação; Subordinação Normativa. O terceiro e último eixo, Controle Social, dividido em: Controle Social das Metas; Participação Social; Comunicação. Todas as dimensões foram subdivididas em variáveis e indicadores parametrizados. Por fim, foram sugeridas estratégia de coleta de dados e aspectos relevantes a serem observados na análise com base nos indicadores construídos. A análise preliminar da Política de Inclusão do IFSC demonstrou a incipiente presença de planejamento da implementação das ações de inclusão e também do processo de avaliação. Situação que reflete o contexto nacional no que se refere à avaliação de políticas públicas, voltadas excessivamente à avaliações de impacto, cujo foco esta no resultado final atingido pelas ações desenvolvidas. Há um hiato entre a formulação e o resultado obtido, como se ao definir ações, elas por si mesmas seriam capazes de alcançar os resultados esperados. Ao propor uma metodologia de avaliação de implementação, pretende-se aumentar a expectativa de ver a Política de Inclusão do IFSC ser efetivada com maior sucesso.The study has as focus the Politics of Inclusion of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina (IFSC), the perspective of public policy evaluation, especially en its implementation. The main objective of the study, to develop methodological proposal for the construction of parameters to evaluate the Politics of Inclusion of the IFSC. The methodological procedures of the research included the documentary analysis of institutional norms (Inclusion Plan, Plan Institutional Educational, Institutional Development Plan), semi-structured interviews with the school community (managers, servers and students), and the participant comment, especially because the main researcher works at the institution and some assignments are related to the implementation of actions for inclusion project. The reading of Institutional's documents allowed the identification of the planning style and the most appropriate form of evaluation, whose interviews and participant comments had validated the suggested indicators. The planning of the IFSC presents trends of democratic and participative formularization; collective; with actions additional by means of mutual adjustment between the involved actors; and his detailing was left incomplete to be developed in practice. These characteristics become related to the Bottom Up approach, whose politics are addressed through decisions' network analysis and understood as resulted of an interactive process characterized by the maintenance of the formularization of the politics throughout the implementation. The proposal of implementation evaluation considered, therefore, three main areas, each one of them divided in three dimensions. The first, Structural Determinants, divided into: Installed Capacity of the Network Service Provider or Distribution of Goods; Population Coverage Achieved; Ethical-politics. As the second area, Implementation and Management, divided into: Management Structure; Operating Conditions; Normative subordination. The third and last area, Social Control, divided in: Social control of the Goals; Social participation; Communication. All dimensions were subdivided into parametric variables and indicators. Finally, it was suggested strategy for data collection and relevant aspects to be observed in the analysis based on the indicators constructed. Preliminary analysis of the Politics of Inclusion of the IFSC has shown a presence of planning the implementation activities for inclusion and also the evaluation process. Situation that reflects the national context in relation to public policy evaluation, focusing excessively on impact assessments, focus is on the final result achieved by actions taken. There is a gap between formulation and the gotten result, as defining action, same them for itself would be capable to achieve the expected results. In proposing a methodology for assessing implementation, is intended to increase the expectation of seeing the Politics of Inclusion of IFSC be executed with greater success