Discursos profissionais e deliberação moral: análise a partir de processos éticos de enfermagem

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2010A discussão em busca de soluções para os conflitos morais que ocorrem na prática assistencial remete à necessidade de estudar, de identificar e caracterizar esses conflitos, ressaltando quais são os mais frequentes, como ocorre a deliberação moral, qual a interferência da tomada de decisão para todos os envolvidos, desde os profissionais, a pessoa e família que está sendo cuidada, a instituição e, especialmente, para a expressão da profissão Enfermagem na sociedade. O presente estudo qualitativo com desenho exploratório-descritivo e documental, desenvolvido junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no período de junho a outubro de 2009, teve como objetivo analisar os processos ético-profissionais de enfermagem tramitados no Conselho Regional de Enfermagem/SC como instrumento para o exame crítico dos discursos profissionais em seus elementos de sustentação da deliberação moral. Foram analisados 128 processos ético-profissionais de enfermagem concluídos e arquivados, referentes ao período de 1999 a 2007. A inspiração na análise do discurso em Michel Foucault como referencial teórico-metodológico, pretendeu mostrar que os discursos contidos nos processos ético-profissionais são reveladores de pensamentos, valores e decisões que a Enfermagem mobiliza ao analisar as suas próprias experiências, os seus problemas na prática. A partir do corpus documental organizado, procedeu-se a análise dos elementos fáticos (ocorrências/infrações, causas/motivos e desfechos) quanto à origem das denúncias e processos éticos, aos denunciantes, aos denunciados, ao local da infração, ao tema da denúncia, ao encaminhamento/desfecho do processo, e quanto aos artigos mais infringidos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. As denúncias dos processos éticos foram organizadas em 26 temas/motivos agrupados em 08 categorias. As quatro categorias mais frequentes foram as iatrogenias, o exercício ilegal da profissão, as relações interprofissionais conflitantes e a responsabilidade profissional do(a) enfermeiro(a). Ao serem analisados os elementos de sustentação (enunciados, regras e práticas) presentes em cinco casos exemplares, selecionados conforme a incidência das denúncias apuradas nos processos éticos, emergiu um modelo empírico da própria análise, um Marco Analítico dos Discursos contidos nos Processos Ético-Profissionais de Enfermagem, o qual subsidiou a construção de estratégias de um referencial de deliberação moral e de um método para a análise de denúncias e processos éticos. As estratégias sugeridas na avaliação da denúncia ética e nos procedimentos que envolvem a deliberação em processos éticos constituem-se como uma proposição genérica, que exigirá adaptações conforme situação de denúncia ou processo ético, coerentes com a instância (Comissão de Ética de Enfermagem ou Comissão de Ética do Coren) ou, ainda, para aplicações práticas diversas. Desta forma, foi comprovada a tese de que os processos éticos de enfermagem expressam elementos fáticos e de sustentação produtivos/instrumentais ao exame crítico dos discursos profissionais em seus subsídios para a deliberação moral.The discussion in search of moral conflicts that occurs in care practice refers to the need to study and characterize these conflicts, pointing out which are the most frequent, as is the moral deliberation, which the interference of decision making for all those involved, since professionals, the person and the family, who are being cared for, the institution, and especially for expression of the nursing profession in the society. This qualitative study design exploratory-descriptive and documentary, developed with the Regional Nursing Council of Santa Catarina, during the period of June to October 2009, is aimed to analyze the processes of ethical and professional nursing handled by the Regional Council of Nursing/SC as a tool for critical examination of professional discourses in its supporting elements of moral deliberation. 128 processes of nursing professional-ethics were concluded and archived for the period of 1997 to 2007. The inspiration in the analysis of discourse in Michel Foucault was used as theoretical and methodological framework, which sought to show that the speeches contained in ethic and professional processes are revealing of thoughts, values and nursing decision that mobilizes to analyze their own experiences, their problems in practice. From the documentary organized corpus, we proceeded to examine the factual elements (occurrence/infractions, causes/reasons and outcomes) as the source of complaints processes and ethics, to the complaints, the accused, the place of infringement, the theme of denouncing. The referral/outcome of the process, and to the most infringed article of the Code of Ethics for Nursing Professionals. The process of ethic complaints were organized into 26 theme/motive grouped into 08 categories. Four categories were the most frequent iatrogenic, the illegal exercise of the profession, the relationship within the profession and professional responsibility of a nurse. The analysis of the supporting elements (statements, rules and practices) on five exemplary cases, selected as the incidence of complaints in cases cleared in the ethics process, there has emerged a model of its own empirical analysis, A landmark analytical speeches contained in the Ethical-Professional Nursing files, which subsided the strategy of construction of own complaints analysis and ethical processes. The strategies suggested that in the ratings of termination of ethics and procedures involving the deliberation process ethic constitute itself as a generic proposition, that requires adjustments as the situation or processes exposes ethical , consistent with the instance (The Nursing Ethics Committee or Ethics Committee, Coren), or even for several applications. Thus it was proved by the thesis that the processes of nursing ethic expresses factual elements and support productive/instruments to the critical examination of professional discourses in their subsidies for moral deliberation