Políticas para a promoção da eficiência energética nos edifícios da administração pública

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energias Renováveis – Conversão Elétrica e Utilização SustentávelFace à grande dependência energética externa que carateriza a Europa em geral e Portugal em particular, existe a necessidade de adotar um modelo energético baseado na racionalidade económica. Por essa razão é muito importante o combate ao desperdício e o incentivo à eficiência energética e ao uso de fontes de energia renováveis competitivas. O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) constitui-se como um instrumento decisivo para esse objetivo e aponta metas marcadas para os próximos anos de 2016 e 2020. A eficiência energética é uma prioridade europeia que abrange todos os Estados Membros, no sentido de promover a poupança e racionalização dos consumos. O PNAEE é o instrumento que estabelece as metas a cumprir na promoção da racionalização de consumos definindo metas indicativa nacionais, para o consumo de energia primária ou final em várias áreas. O presente trabalho pretende ser um documento caraterizador e orientador para a aplicação de medidas de eficiência energética no setor Estado. Nesta medida foi feita uma análise do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP). Este Programa prevê atingir um aumento de 30% de eficiência energética até 2020, estando consagrado no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética. No trabalho realizado foi feita uma análise ao ECO.AP numa perspetiva de dinamização a breve prazo. Essa análise reforça a urgência de arrancar com a execução do Programa. O mercado dos serviços energéticos espera por decisões que promovam e dinamizem a implementação de medidas de eficiência energética. O que se procurou demonstrar é a capacidade deste mercado para reanimar a economia e reduzir a nossa dependência energética. Para isso foi também realizado um caso de estudo numa entidade abrangida pelo ECO.AP, onde se demonstra o potencial de poupança. Face à necessidade de dinamizar tanto o mercado das empresas de energia como o dos serviços energéticos, são expressas medidas e estratégias político-económicas para estimular o domínio da eficiência energética em geral e o ECO.AP em particular. São expressos resultados e projeções que visam o estímulo ao financiamento e investimento nesta área de modo a fortalecer a convicção para o potencial da poupança energética enquanto área decisiva para reanimar a criação de emprego e o retorno económico