Patenteabilidade em biotecnologia no Brasil: estudo de caso do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.O presente trabalho levanta informações sobre o sistema patentário na área de Biotecnologia no Brasil e analisa os depósitos efetuados no país, na subclasse C12N, a qual se refere a "Microrganismos ou enzimas; suas composições; propagação, preservação ou manutenção de microrganismos ou tecidos; engenharia genética ou de mutações; meios de cultura", no período entre 2001 e 2004. O levantamento de dados na base de patentes do INPI demonstra que a participação dos depositantes nacionais é bastante pequena se comparada com outros países, com menos de 5% do total de depósitos. Entre os países que mais depositam patentes biotecnológicas no Brasil, destacam-se os Estados Unidos com mais de 33% dos depósitos efetuados na subclasse C12N no período. Dentre os depositantes nacionais, 77% dos depósitos efetuados foram feitos por instituições de ensino e pesquisa públicos e nenhum depósito foi efetuado por instituições de ensino e pesquisa privadas, mostrando que a pesquisa e a inovação na área da biotecnologia no Brasil concentram-se exclusivamente em universidades públicas. No que se refere ao PPGBiotec, este estudo mostra o mesmo perfil do Brasil, isto é, pouco conhecimento do sistema de proteção do conhecimento. Constata-se que pesquisadores não utilizam-se de documentos de patente para suas pesquisas. Apenas 4% dos alunos e 30,7% dos professores do PPGBiotec possuem interação com empresa em seu projeto de pesquisa. Por fim, verifica-se a necessidade urgente de formação de profissionais na área de biotecnologia capazes de gerar inovação tecnológica e de reconhecer os mecanismos de proteção dos conhecimentos gerados. The present study contains information on the patent system in the field of Biotechnology from Brazil. In addition, an analysis of patents deposited from 2001 until 2004 in the country under the subclass C12N, which refers to "Microorganisms or enzymes; its compositions; propagation, preservation or maintenance of microorganisms or tissues; genetic engineering or mutations and culture medium" has been performed. The data obtained from the patent database of the National Institute of Industrial Property shows a small fraction of the national depositors - less than 5% of the total amount of deposits -when compared to the other countries. In contrast, the United States of America presented more than 33% of all deposits within the C12N subclass in Brazil at the same period. Among the national depositors, 77% of the deposits had been made by public educational or research institutions and none registered by private educational or research institution was found, suggesting that the research and innovation in the field of biotechnology in Brazil are concentrated at the public universities. Regarding the Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGBiotec), the collected data demonstrates a similar profile to that found in Brazil. Moreover, it was noticed that researchers do not use patent documents as information source in their research. Four percent of the students and 30.7% of the docents of PPGBiotec have interaction with enterprises in their research projects. Taken together, these results suggest an urgent need for qualifying professionals in the biotechnology field able to generate technological innovation and recognize the tools to protect the generated knowledge