Barragens e Albufeiras em Portugal: Usos da Água, Preocupações Ambientais e Ordenamento do Território . Caso de estudo: Albufeira de Foz Tua

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território: Área de Especialização em Ambiente e Recursos NaturaisA disponibilidade de recursos hídricos encontra-se desfasada no tempo e no espaço facto que obriga ao seu armazenamento em algumas áreas do Globo. A sua necessidade é maior nas faixas latitudinais onde a escassez pluviométrica é mais acentuada, como por exemplo nos países de clima mediterrâneo, como é o caso de Portugal. A construção de barragens e albufeiras surge como uma práxis milenar. As sucessivas ocupações do território português deixaram marcas indeléveis dessa prática em especial por Romanos e povos árabes do norte de África. Inicialmente construídas com o objetivo de armazenar água para irrigação e abastecimento, com o decorrer do tempo foram introduzidos outros usos, quer nos antigos quer nos novos empreendimentos, com relevo para a produção de energia elétrica. À medida que estas obras assumem maiores dimensões, as consequências para o território, ambiente e populações podem aumentar. Através da abordagem a duas grandes barragens, uma em Portugal (Alqueva) e outra na China (Três Gargantas), procuramos realçar esses factos. Em Portugal, a construção de barragens tem seguido o modelo “barragista”, favorecendo os interesses económicos, em nome de uma gestão sustentável, que privilegia os atores ligados à exploração hidroelétrica relegando para plano secundário os interesses das populações, as suas raízes históricas e o respeito pelo ambiente e ocupação do território. Ao fazermos uma incursão teórica sobre metodologias de análise de risco e de avaliação ambiental, pretendemos evidenciar as pressões provocados no ambiente e no território pela construção de barragens se os procedimentos legais de avaliação dos impactes e respetivas medidas cautelares não forem respeitados. Com o caso de estudo “Albufeira de Foz Tua” pretendemos mostrar a polémica em torno dos impactes para o ambiente e ordenamento do território da área envolvente à albufeira e contribuir para o debate futuro desta temática em Portugal. Uma adequada revisão da literatura; a interpretação de diversos relatórios técnicos e pareceres; a consulta dos planos de monitorização ambiental e das medidas compensatórias propostos pela EDP; o trabalho de campo, sustentado em entrevistas a atores da região e a elaboração da Matriz SWOT, ajudou-nos na avaliação das consequências para o ambiente e território. O Programa Empreendedor Sustentável da responsabilidade da EDP e a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua e do Parque Natural Regional do Vale do Tua, anunciados como medidas compensatórias, não conduziram, ainda, a vantagens para o território, ambiente e economia local e a proposta do Plano de Mobilidade Alternativo para o Tua, vem levantando sérias dúvidas sobre a sua exequibilidade. Face aos resultados e conclusões deste trabalho podemos inferir que a gestão e utilização sustentável dos recursos hídricos proporcionados pela albufeira se apresentam difíceis, devido ao conflito de interesses e a um conjunto de consequências para o ambiente, território, clima e ecossistema, abordados na presente dissertação