Gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: uma contribuição para a sustentabilidade nas relações socioambientais

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.Esta tese tem como objetivo principal compreender a dinâmica de interação nas relações socioambientais do sistema de atores em consórcios intermunicipais de resíduos sólidos urbanos. Partindo-se do pressuposto que o processo de constituição dos mesmos ocorre tanto pela constatação inicial de um problema em comum, entre os diferentes atores sociais, como também pela ação indutora dos processos de fiscalização dos órgãos governamentais, questiona-se como ela se constitui e como se desenvolve no processo de gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos, em municípios de pequeno porte? E de que maneira e com que finalidades esses arranjos institucionais tornam-se sustentáveis? A análise privilegia o contexto dos municípios de pequeno porte, através da perspectiva da sustentabilidade, nos processos de formação e de consolidação desses arranjos institucionais. Com esse intuito a pesquisa buscou apreender os resultados, bem como os efeitos retroativos, de duas experiências práticas # a do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CITRESU, no Estado do Rio Grande do Sul, e a do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, no Estado de Santa Catarina # ambas consolidadas e reconhecidas tanto a nível federal como em seus respectivos Estados. A metodologia está apoiada na abordagem de sistemas com comportamento complexo e na adaptação do método de Oakerson, presente na Teoria dos Commons, bem como em uma proposta de sistematização de indicadores desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a fim de compreender o padrão de interação, decorrente tanto dos resultados apresentados pelos consórcios, como dos seus atributos físicos e tecnológicos e dos seus arranjos de tomada de decisão. Quanto aos resultados da pesquisa, os mesmos apresentam-se com um padrão de interação que proporciona a circulação de informações, matéria e energia, através da qual o sistema de atores composto pelo Sistema de Decisão # SD e pelo Sistema Operacional # SO buscam a sustentabilidade do arranjo institucional, em um contexto em que as racionalidades instrumental e econômica predominam sobre a ambiental. Nos consórcios analisados, esse padrão apresentou-se ora de forma cooperativa, ora competitiva, ora persuasiva e ora conflituosa. Nessa dinâmica, constatou-se a necessidade de potencializar o Sistema de Informações # SI, o qual apresentou lacunas entre o SD e o SO, nas suas relações com as coordenações municipais e com a sociedade civil. Por fim, nas considerações finais recomendamos um modelo teórico, com base na sistemografia de Le Moigne, visando a sustentabilidade dos consórcios, de maneira que as relações socioambientais que se apresentam no padrão de interação estejam abertas aos feedbacks, a fim de subsidiar tanto na formação de novos consórcios como também nos processos de consolidação dos já existentes. This thesis has as objective mainly to understand the dynamics of interaction in socioenvironmental relations of system of actors in inter municipals trusts of urban solid waste. Based on the presupposition that both processes of meeting occur by the initial finding of a problem in common, between different social actors, but also by the action of inducing procedures for oversight government agencies, we question how it is and as it develops in the process of consorciated management of municipal solid waste in small municipalities? And by what way and for what purposes these institutional arrangements become sustainable? The analysis focuses the context of small municipalities, through the perspective of sustainability, in formation and consolidation of institutional arrangements. In this order the search seeks to seize the results, as well as the effect retroactively, two practical experiences - the Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CITRESU in the state of Rio Grande do Sul, and the Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí # CIMVI, in the state of Santa Catarina - both consolidated and recognized at federal level and in their respective states. The methodology is supported in dealing with behavior of complex systems and in adapting the method of Oakerson, in this theory of Commons, as well as a proposal for systematization of indicators developed by the Development Program of the United Nations in order to understand the pattern of interaction, resulting both from results submitted by consortia, as their physical attributes and technology and its decision-making arrangements. As for the search results, they present themselves with a pattern of interaction that provides the flow of information, matter and energy, through which the system of actors composed by Decision System - SD and by the operating system # OS, search for sustainability the institutional arrangement, in a context where the instrumental and economic rationales predominate on environment. In consortia tested, this pattern is now presented in a cooperative, sometimes competitive, sometimes persuasive and sometimes contentious. In this dynamic, there is a need to strengthen information system - SI, which showed gaps between the DS and OS in its relations with the municipal and coordination with civil society. Finally, in closing comments we recommend a theoretical model, based on sistemography from Le Moigne, targeting sustainability of the consortia, so the social relations that exist in the pattern of interaction are open to feedback, so as to subsidize both in forming new consortia but also in the process of consolidation of existing ones