Direitos humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoTrata-se de uma pesquisa envolvendo as teorias dos direitos humanos e do interculturalismo, tendo o objetivo de confrontá-las com a prática cultural da mutilação genital feminina, que ocorre sobretudo em 28 países africanos. Em tempos de intensa globalização, o debate sobre a universalidade dos direitos humanos ganha novos contornos. A globalização gera o temor da homogeneização e as reações a esse processo trazem à tona as diferentes identidades e culturas, que clamam ser respeitadas. Por outro lado, algumas práticas culturais, embora pertencentes a culturas bastante preciosas e ricas, acabam reprimindo o desenvolvimento integral da pessoa humana. Assim, a partir da escolha da mutilação genital feminina, verifica-se sob que argumentos se pode sustentar a erradicação de uma prática cultural que parece violadora da dignidade humana, buscando-se um caminho - o diálogo intercultural - para que a defesa dos direitos humanos não configure imperialismo cultural. Considerando que a cultura é uma categoria dinâmica, em constante processo de construção, e que as culturas se relacionam e se mesclam, práticas culturais que aviltem o ser humano, mitigando suas capacidades, merecem ser eliminadas em nome dos direitos humanos - pelo diálogo intercultural, nunca por imposição. Afirma-se ainda que o interculturalismo vem alimentar a possibilidade de viver num mundo plural mas com o igual respeito aos direitos humanos. This is a research on the theories of human rights and interculturalism, with the objective of confronting them with the cultural practice of feminine genital mutilation, which occurs specially in 28 African countries. In times of globalization, the debate on universality of human rights faces new challenges. Globalization creates the fear of homogenization and the reactions to this process bring up the different identities and cultures that claim to be respected. On the other hand, certain cultural practices, even though belonging to rich and interesting cultures, end up reducing the whole development of the individual. By choosing the feminine genital mutilation, we verify the arguments under which we can support the eradication of a cultural practice that seems to violate human dignity. We have searched for a way - the intercultural dialogue - through which the defense of human rights cannot be said to be an act of cultural imperialism. Considering culture as a dynamic category, in permanent process of construction, and considering that cultures relate to one another, cultural practices that harm human being, curbing his capacities, deserve to be eliminated in the name of human rights - through dialogue, never by imposition. Interculturalism comes to nurture the possibility of living in a plural world with equal respect to human rights