A posse contra a propriedade: pedra de toque do direito antropofágico

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.A posse contra a propriedade: pedra de toque do Direito Antropofágico consiste em uma reflexão sobre as aporias da Antropofagia entendida como "metafísica do ser nacional", isto é, como "devoração crítica" e, ao mesmo tempo, na identificação de linhas de fuga, no interior da mesma Antropofagia, desta estratégia. A Antropofagia, enquanto apropriação, foi constantemente reivindicada no cenário cultural brasileiro: pelos poetas Concretos (Augusto e Haroldo de Campos, Décio Pignatari, em especial) já na década de 1950, pelo Teatro Oficina do diretor Zé Celso Martinez Corrêa e sua encenação de O Rei da Vela em plena ditadura militar, pelos tropicalistas e, mais recentemente, por escritores da "literatura marginal" do início deste novo século, que reivindicam uma "Antropofagia Periférica". Ressaltadas as devidas nuances, em todos estes momentos, a Antropofagia foi entendida como processo de internalização, de assimilação, o que implica a aceitação do princípio da identidade, da existência de um fora e de um dentro, de um original e de uma cópia. O que buscamos sublinhar na dissertação, tomando como referências, entre outros, Macunaíma e Cobra Norato, as duas grandes obras reivindicadas pelos antropófagos, é, por um lado, o quanto a Antropofagia, elaborada no turbulento período do entre-guerras, participava de uma lógica do próprio/impróprio, uma lógica da Lei, da identidade e, por outro, como essas tentativas antropófagas deixavam exposto o funcionamento do mecanismo da propriedade e, assim, as formas de desativá-lo. A idéia de "invenção", atrelada a outra, de "exogamia", viagem, demonstram bem este paradoxo: "invenção", o termo técnico do Direito para indicar o descobrimento de algo sem dono, foi a base jurídica para a tomada das terras do Novo Mundo pela Europa no século XVI, fundando o Direito Público Europeu. Por isso, buscamos entender o sintagma "a posse contra a propriedade", repetidas inúmeras vezes ao longo da Revista de Antropofagia (e, anos mais tarde, intitulando o capítulo inicial de A revolução melancólica, primeiro volume do romance cíclico Marco Zero de Oswald de Andrade), como uma escolha estratégica que busca se desvencilhar da lógica da identidade - e por isso, optamos de chamá-la de "poética do grilo" ao invés de "estética de usucapião" (como faz Silviano Santiago), pois usucapião, assim como invenção, são modos de adquirir algo, enquanto o Direito Antropofágico se afirma contra a propriedade. Assim, buscamos identificar os traços desta poética do grilo, recorrendo aos exemplos dados por Oswald de Andrade no "Esquema a Tristão de Athayde", bem como a outras tentativas de "grilo", de posse, que não partilhem da paradoxal paródia modernista (que reforça o original no ato mesmo de desvalorizá-lo), em especial o pastiche de Castro Alves em O santeiro do mangue, a inacabada História da Filha do Rei, ambos de Oswald, e, no contexto mais recente, a Baba antropofágica de Lygia Clark. This research - "a posse contra a propriedade: pedra de toque do Direito Antropofágico" - attempts to inquire the paradoxes of the avant-garde artistic movement called Antropofagia, which intended to be a "national Being metaphysics", that is, a strategy of "critical assimilation". It also attempts to identify, in the same Anthropophagic movement, other strategies, non-aligned with the creation of a National subject. The anthropophagic movement was demanded constantly in Brazilian cultural scenario, being invoked by the Concrete poets in the 1950s; during the 1964 dictatorship, by "Teatro Oficina", directed by Zé Celso Martinez Correa; by the Tropicalist musicians, etc. In all these acts of recovering, Antropofagia was understood as a process of internalization, assimilation, which implies the acceptance of notions like identity, originality and copy. In this research, we intended to highlight (having as references, Cobra Norato and Macunaíma, the two master-pieces of the movement) on one hand, how the Anthropophagic movement, conceived in the dark years that preceded World War II, was part of the logic of identity (with its division between internal and external, proper and improper) and, on the other, how, at the same time, anthropophagic experiments revealed the way property machinery works. The expression "possession against property", repeated several times at Revista de Antropofagia (and later, being used as the title of A revolução melancólica, first volume of Marco Zero, written by Oswald de Andrade), appears, therefore, as an attempt to un-work the logic of identity. As its final effort, this research identified the characteristics of this poetic strategy (that the members of anthropophagic movement called "teoria do grilo", fake title theory), using the examples given by Oswald de Andrade in "Esquema a Tristão de Athayde", as well as O santeiro do mangue and História da Filha do Rei, also written by Oswald, and Baba antropofágica, performance of the artist Lygia Clark