Cidadania e direitos humanos: um trânsito para a solidariedade

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese trata de direitos humanos e de cidadania. Tende contribuir para que a cidadania seja tomada a partir da política dos direitos humanos, como projeto emancipatório de uma sociedade solidária de convivência sustentável de todas as formas de vida. A contribuição teórica ressignifica o conceito de cidadania e articula de forma não dissociados com os conceitos de reconhecimento e de ator social. Tornando a cidadania uma realização individual e coletiva no âmbito local/global não amarrada ao Estado nacional, mas envolvida na construção de uma sociedade civil e esfera pública transnacionais. Obedeceu metodologicamente três momentos: um de análise do conceito de cidadania moderna no âmbito de uma sociedade política de cunho nacionalista, onde o iluminismo construiu um sujeito de direitos ficcional como possibilidade de funcionamento do poder político de um Estado; um outro verifica as possibilidades de articular os conceitos de cidadania com o de reconhecimento e de ator social, seus pontos de interação e complementação; um outro desenvolve uma proposta teórica de sustentação da realização de uma cidadania solidária diferenciada para atuar em nível local e global. Concluindo com a hipótese da cidadania acolher e dar sustentabilidade a um cidadão ator social de solidariedade, como protagonista do projeto emancipatório, e envolvido nos diferentes movimentos sociais da sociedade civil