Escola sem fronteiras: discutindo o processo de participação docente

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.Este estudo trata de uma análise sobre a participação das/os professoras/es, pertencentes à rede pública municipal, da cidade de Blumenau, no processo de discussão e implementação da política educacional denominada Escola Sem Fronteiras, no período de 1997 a 2003. No trabalho de investigação, utilizou-se como fonte de dados: a) textos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação, b) Plano de Governo da Coligação Blumenau Para Todos (1996), c) sínteses do Seminário "Educação Para Todos: Construindo um Projeto de Educação Popular", ocorrido no final de 1996, d) atas dos encontros do Colegiado Consultivo e e) entrevista semi-estruturada, com professoras/es que trabalham nas escolas municipais. O objetivo central deste estudo é compreender a participação docente no processo de elaboração de uma política pública de educação. Para a efetivação desta análise, são considerados alguns mecanismos de participação como a criação e extinção do Colegiado Consultivo, o processo de discussão e implantação dos Ciclos de Formação Humana e a constituição da Política de Formação Permanente dos Docentes. Destaca-se que a educação voltada para a cidadania, ou seja, para a democracia, é a educação preocupada em desenvolver nos sujeitos, a capacidade de apreender o contexto em que vive e de participar tanto dos processos de construção e execução, como no processo de avaliação das políticas públicas. É possível, ainda, pontuar que o processo de constituição de práticas democráticas exige o reconhecimento de que a democracia, por ser um projeto inconcluso, longe de ser um processo harmonioso, é marcada pelo conflito e pela contradição. Nestes termos, os dados obtidos, nesta pesquisa, permitem destacar que a participação da sociedade civil, neste caso, das/os professoras/es, nas definições políticas de interesse público, independentemente do resultado, é muito importante no processo de educação para a Cidadania Ativa, isto é, para a Democracia