Infância, trabalho escravo e direitos sociais: o Brasil e os direitos humanos em questão

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Este trabalho apresenta um estudo ampliado acerca do conceito de direitos humanos, seus avanços e limites, através de uma leitura crítica do mesmo, confrontando autores liberais clássicos e contemporâneos com autores considerados críticos no campo da sociologia política. Além da discussão teórica, efetua-se um estudo, utilizando dados empíricos, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, a partir da década de 90. Trata-se, portanto, de uma pesquisa que, a partir de uma visão de totalidade, busca perceber as contradições do sistema histórico atual, tomando como discussão os direitos humanos. Para implementar esse estudo, realiza-se uma análise bibliográfica e documental sobre a temática proposta, tendo como fontes de pesquisa, o material publicado, os documentos oficiais emitidos por órgãos do Governo brasileiro, os documentos emitidos por organizações não-governamentais e artigos extraídos de jornais e revistas de circulação nacional. Para centralizar melhor a discussão, os dados coletados foram, em sua maioria, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Como opção teórico-metodológica, adota-se uma perspectiva histórica, na tentativa de tentar captar as contradições que se manifestam no moderno sistema-mundo, através do estudo ampliado sobre os direitos humanos. A conclusão deste trabalho demonstra que os direitos humanos vivem um paradoxo - por um lado representam o resultado histórico de conquistas e lutas sociais e, por outro, concessões efetivadas pelo Estado e pelo capital financeiro. This work presents a study extended concerning the concept of human rights, its advances and limits, through a critical reading, collating classic liberal authors and contemporaries with authors considered critical in the field of sociology politics. Beyond the theoretical quarrel, a study is effected, using empirical data, on the situation of the human rights in Brazil, from the decade of 90. This reflection aim to perceive the contradictions of the current historical system, through a totality vision, taking as quarrel the human rights. To implement this study, a bibliographical and documentary analysis on the thematic it is become fulfilled, having as research sources, the published material, the official documents emitted by agencies of the Brazilian Government, the documents emitted by not-governmental organizations and periodical articles extracted from national circulation magazines. To direct the work, the collected data had been, in its majority, about the situation of the human rights in Brazil. As option theoretical-methodological, a historical perspective is adopted in the attempt to catch the contradictions that reveals in the modern system world, through the extended study on the human rights. The conclusion of this work demonstrates that the human rights lives a paradox - on one hand they represent the historical result of conquests and social fights e, on the other one, concessions accomplished for the State and the financial capital