Avaliação ambiental estratégica como subsídio para o planejamento urbano

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas.Esta tese é uma pesquisa aplicada avaliativa e prognóstica, que busca avançar no estudo do processo de integração disciplinar no campo das ciências humanas e do ambiente. Mais especificamente seu tema reflete um dos desafios das limitações do processo de Avaliação de Impacto Ambiental como vem sendo implementada no Brasil. Os atuais avanços do Estatuto da Cidade propõem a necessidade de EIV e dão voz às comunidades nos EIA, contudo em muitos casos o primeiro é muito limitado e o segundo é realizado muito tarde no processo de planejamento e aplicado apenas para projetos específicos. Para superar estas limitações países desenvolvidos e em desenvolvimento estão utilizando uma avaliação ambiental ao nível estratégico a chamada Avaliação Ambiental Estratégica - AAE (Strategic Environmental Assessment - SEA). Neste sentido, o foco central da tese representa uma das etapas da Avaliação Ambiental Estratégica de um plano territorial urbano (o Plano Diretor 1996) de Blumenau (SC), que embora realizada a posteriori, é utilizada para mostrar que a AAE pode servir de subsídio para o planejamento urbano. A definição dos indicadores ou variáveis a serem utilizados na AAE foi determinada a partir da metodologia sistêmica, envolvendo as disciplinas planejamento urbano, geografia e geologia que integradas deverão convergir para o âmbito de uma problemática compartilhada e formação de disciplinas híbridas. Da mesma forma, a definição dos indicadores/variáveis foi articulada a um sistema de hipóteses e de cenários atuais e futuros da área em questão. A questão norteadora do problema concreto desta tese é: "Qual é a vulnerabilidade do sistema ambiental frente à ocupação urbana, na antiga área rural de Blumenau?" A questão norteadora do problema teórico, por sua vez é: "Quais são as falhas na legislação municipal de planejamento urbano que permitem tantos impactos socioambientais urbanos?". O método proposto nesta pesquisa cruza a análise do subsistema natural com a do socioeconômico. As imagens LAND SAT TM 1986, 1997 e 2000, através de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, serviram para a elaboração dos mapas de uso do solo, cujos resultados foram cruzados com os dados socioeconômicos, o que respondeu às hipóteses de tendências de transformação, destaques e estagnação da expansão urbana na área de estudo. Para definir a vulnerabilidade à ocupação urbana, elaboramos o mapa de declividades e foram digitalizados os mapas temáticos de geologia e cheias. A partir dos mapas elaborados foram feitos 3 cruzamentos tendo como resultado a classificação de vulnerabilidade. Cruzando o mapa de vulnerabilidade com o do uso do solo 2000, identificamos conflitos de uso do solo, prognosticando e avaliando possíveis e atuais impactos socioambientais, como previa a hipótese principal: "A expansão urbana vem ocupando algumas áreas impróprias para a urbanização, o que pode provocar conflitos de uso do solo e a degradação ambiental". A AAE aqui proposta poderá contribuir para a tarefa de contínua revisão do planejamento do uso e ocupação do solo, pela identificação das classes de vulnerabilidade à ocupação das áreas consideradas urbanas pelo Plano Diretor 1996; por evidenciar se existem conflitos de uso do solo, ou seja, se áreas de vulnerabilidade muito alta estão sendo ocupadas; e por analisar as interações com a socioeconomia do sistema. Conclui-se que a AAE pode ser muito útil para tarefas de revisão de zoneamento, determinação de áreas propícias para urbanização, tomada de decisões quanto à ampliação ou diminuição de perímetros urbanos e avaliação de suas possíveis conseqüências