Novas tecnologias reprodutivas conceptivas à luz da bioética e das teorias de gênero: casais e médic@s no sul do Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas.Esta tese foi desenvolvida a partir de uma perspectiva interdisciplinar, na área das ciências humanas. Ela toma em conta várias contribuições que vêm do campo biomédico, da biologia e das tecnologias genéticas e moleculares, porém, seu ângulo de análise é o sócio-antropológico. Focamos, à luz dos estudos de gênero, e da bioética feminista, as representações dos médicos que trabalham com tecnologias reprodutivas conceptivas, e dos casais heterossexuais, que fizeram tratamento para engravidar, através do uso da inseminação artificial (IA), da fertilização in vitro (FIV), ou da injeção intracitoplasmática de espermatozóide (ICSI). O trabalho desenvolve prioritariamente, os seguintes aspectos: a) as representações de casais e médicos sobre maternidade, paternidade, filiação, e os sentidos envolvidos na busca pelo filho como uma demanda à biomedicina. A abordagem de gênero nos permite problematizar a construção da categoria casal infértil, a ética querer do casal, e a contraposição entre útero e espermatozóide. Discutimos como as representações sobre paternidade estão associadas a um conjunto de valores em mudança, e como a maternidade biológica é reforçada no contexto tecnológico, pela busca do filho do próprio sangue; b) as representações dos casais e médicos sobre natureza e cultura e a forma como esta dicotomia opera as/ e nas diferenças de sexo e gênero (masculino e feminino), no contexto do "tratamento" através de NTRc. Em grandes linhas, observa-se se a reprodução assistida acrescenta alguma mudança à apriorística de que a natureza é dominada pela cultura tecnológica, o gênero pelo sexo, o feminino pelo masculino e o natural pelo artificial, no processo de construção da "natureza fértil"; c) os aspectos éticos/bioéticos, levantados a partir do envolvimento dos vários atores, os riscos apresentados pela bibliografia consultada, e os que surgiram durante o processo de "tratamento", tanto para os casais, como para os médicos e as crianças. Problematizamos o fato de que o "querer do casal", seja apresentado como legitimador de todas as formas de intervenção, e o modo como o médico é constituído em autoridade moral a decidir sobre a continuidade, ou a interrupção do "tratamento"; d) o conceito de gênero nos permite desconstruir a universalidade do corpo fértil, e a fixidez da natureza, além de recolocar os conteúdos das relações sociais de gênero, a partir da maternidade, paternidade e filiação, no contexto das NTRc. Além disso, agrega-se capacidade analítica ao próprio conceito, na medida que localiza-se a esfera tecnológica em relação com a cultura da maternidade e da família com filhos e, na medida que vemos intercalarem-se as esferas da natureza e da cultura