Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário procurou comprovar que o desenvolvimento regular deste processo comporta o exame do controle de constitucionalidade incidental de ato normativo que esteja regulando a situação jurídica de imposição tributária entre o sujeito ativo, Fisco, e o passivo, contribuinte. O presente trabalho se fundamenta nos seguintes postulados: primeiro, que o processo administrativo tributário tem como guia o valor universal de justiça. Segundo, a jurisdição administrativa tem a atividade plena de conhecimento de todas as questões, suscitadas dent...
A factura energética possui um peso relativamente reduzido comparativamente com outros factores, co...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas,...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Orientador: Cleverson Renan da CunhaMonografia(Especialização) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Orientador: Sergio BulgacovDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencia...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta ...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.Estudo que b...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Programa ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoNeste trabalho sã...
A factura energética possui um peso relativamente reduzido comparativamente com outros factores, co...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas,...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Orientador: Cleverson Renan da CunhaMonografia(Especialização) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
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Orientador: Sergio BulgacovDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencia...
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Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.Estudo que b...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Programa ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoNeste trabalho sã...
A factura energética possui um peso relativamente reduzido comparativamente com outros factores, co...
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