A criatividade dos sem-terra na construção do habitat: um olhar etnográfico sobre a dimensão espacial do MST

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/DoutoradoEsta tese tem como um de seus objetivos principais contribuir na integração da categoria espaço como chave para as análises dentro das ciências humanas. Através de uma abordagem interdisciplinar, relacionando os aportes de diversas disciplinas das ciências humanas -especialmente da antropologia- e da arquitetura e urbanismo, conceitualizamos o espaço como um dos indicadores cruciais para a identificação e compreensão de práticas sociais não necessariamente explicitadas verbalmente ou/e "naturalizadas", que se tomam invisíveis no cotidiano. O caminho escolhido para realizar este objetivo é o estudo etnográfico da construção social do espaço no cotidiano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Santa Catarina, uma perspectiva pouco privilegiada na bibliografia. A forma de ocupação do espaço é explicitamente definida pelas lideranças do MST como fator estratégico da consolidação do ideário, em especial a solidariedade entre os sem-terra. Para analisar as especificidades desta relação entre espaço e ideário, recorremos a uma comparação com outros movimentos sociais e suas propostas de habitats e estéticas espaciais, incluindo os modelos de caráter utópico e totalitário.Um dos eixos desta tese é o de analisar sobre como os modelos ideais do MST para os assentamentos e acampamentos são implementados através de negociações e conflitos cotidianos principalmente entre lideranças e acampados/assentados. Também consideramos a criatividade dos sem-terra nas estratégias de luta e de fortalecimento da identidade coletiva através de modos performáticos e inscrições corporais de fazer política, que passam centralmente por diversas formas de delimitação dos espaços público e privado. Finalmente, esta tese identifica fundamentalmente três processos de organizaçao do espaço, com consequencias sociais diferenciadas. Em primeiro lugar, os acampamentos seguindo o modelo núlitarizado do MST, nos quais a criatividade dos sem-terra emerge nas formas de delimitar espaços convencionais tanto públicos quanto privados em condições de transitoriedade. Em segundo lugar, os assentamentos nos quais segue-se o modelo recomendado pelo MST de construção das agrovilas, numa transferência de critérios urbanos que, paradoxalmente, pelo planejamento predeterminado, acabam sendo foco de conflitos que expressam-se através de ocupações e usos não previstos do espaço. E, em terceiro lugar, os assentamentos provisórios, nos quais os assentados preferem adiar a construção de suas moradias, aplicando o crédito nas atividades produtivas. Aqui emergem espaços públicos sem predeterminação, e que permitem a consolidação da organização coletiva do assentamento