Dinâmicas e dilemas da habitação portuguesa no séc. XXI: sustentabilidade habitacional e construção de territórios sustentáveis

A Tese aborda a temática da habitação na sua relação com o urbanismo no âmbito dos estudos acerca da Sustentabilidade Social e Desenvolvimento – mais especificamente no que se entendem enquanto territórios sustentáveis. Tendo como objeto de investigação o território português examina as principais dinâmicas e políticas de habitação traçando comparações históricas e discursivas, atribuindo principal enfoque às diferentes políticas públicas que foram prosseguidas, assim como ao jogo de atores que interferem no entabulamento do cenário habitacional: sociedade civil, banca, empresas de construção, imobiliário, municípios e Governo Central. A análise histórica é complementada com informação de âmbito quantitativo. No sentido de um melhor entendimento do que constitui o cenário habitacional português, a análise incide sobre outras unidades territoriais, neste caso cidades, entendidas enquanto apontadores. Amadora, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa e Porto constituem o grupo de cidades abordadas, não só em termos habitacionais e urbanísticos, mas, também, nas suas dimensões demográfica e socioeconómica. Em termos metodológicos, o trabalho de campo ancora-se numa lógica tríplice que conjuga análise bibliográfica, informação quantitativa e entrevistas semiestruturadas a especialistas da temática habitacional. As dinâmicas construtivas não terem sido ponderadas atendendo aos padrões demográficos; a perpetuação de uma lógica “financeira”, ancorada, quase em exclusivo, no dinamismo do mercado; a responsabilidade direta do Estado nas políticas de crédito bancário, contribuindo para a solidificação de cultura de “posse” e de “proprietários” endividados; assim como a inexistência de instrumentos de planeamento urbano adequados às diferentes realidades geográficas e demográficas, constituem as principais conclusões deste estudo. Por último, há que realçar que, embora a temática da sustentabilidade, esteja cada vez mais presente em termos discursivos, existem perspetivas contraditórias e a ausência de um entendimento social integrado.The thesis deals with the theme of housing in its relationship with urbanism in the context of studies on Social Sustainability and Development - more specifically in what are understood as sustainable territories. The Portuguese territory examines the main housing dynamics and policies, drawing historical and discursive comparisons, assigning a main focus to the different public policies that have been pursued, as well as to the play of actors that interfere in the context of the housing scenario: civil society, banking, construction companies, real estate, municipalities and Central Government. Historical analysis is complemented with quantitative information. In the sense of a better understanding of what constitutes the Portuguese housing scenario, the analysis focuses on other territorial units, in this case cities, understood as pointers. Amadora, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Lisbon and Oporto constitute the group of cities addressed, not only in terms of housing and urban planning, but also in its demographic and socioeconomic dimensions. In methodological terms, the field work is anchored in a triple logic that combines bibliographic analysis, quantitative information and semi-structured interviews with specialists in housing. The constructive dynamics have not been weighted according to demographic standards; the perpetuation of a "financial" logic, anchored, almost exclusively, in the dynamism of the market; the direct responsibility of the State in banking credit policies, contributing to the solidification of indebted "ownership" and indebted "owners"; as well as the lack of urban planning instruments adapted to the different geographical and demographic realities, constitute the main conclusions of this study. Finally, although the sustainability theme is increasingly present in discursive terms, there are contradictory perspectives and the absence of an integrated social understanding