A extração de areia no Rio Tocantins em Imperatriz - MA : dinâmica ecnômica e socioambiental na perspectiva de empoderamento

Dissertação de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação apresentada à Universidade AbertaA extração de areia tornou-se, um dos grandes contribuintes para o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Imperatriz no Estado do Maranhão, pois gera empregos de forma direta e indireta, mas ao mesmo tempo, apresenta um caráter impactante com aspectos negativos, como modificações geológicas e sociais dos logradouros próximos ao local de extração. O crescimento urbano e comercial da cidade, além do aquecimento na construção civil favoreceu a intensificação da atividade de mineração, e isso se deve à sua grande aplicabilidade como matéria prima para utilizar diretamente na construção civil ou na produção de concreto, asfalto e argamassa. É certo que, sua contribuição na economia do município não exclui a exploração de agregados, da responsabilidade de alguns impactos ambientais. O trabalho das dragas, os depósitos do inerte e o transporte da matéria prima, prejudicam as áreas de uso da população nos bairros próximos às jazidas, que se sentem depreciadas com as referidas ações. Assim, este estudo teve como objetivo maior, avaliar a interferência da atividade de mineração por draga na dinâmica fluvial do rio Tocantins, assim como as formas de ocupação e uso do solo. Para esse fim foram realizados estudos bibliográficos, observação e entrevista semiestruturada, buscando entender o processo de forma global. A pesquisa foi realizada com base na abordagem e na metodologia qualitativa. Quanto à existência de legislação ambiental e da ação de órgãos reguladores, não tem sido feito nada para que haja um programa de re-vegetação das áreas degradadas. Em geral, as ações de alguns proprietários de dragas visando à recuperação do meio ambiente foram: a construção de caneletas para o retorno da água ao rio e o replantio de algumas árvores não de espécies nativas, mas que minimizam áreas devastadas. Todavia, estas medidas, não são o suficiente para cumprir a função de restauração dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração de areia por dragagem no leito do rio Tocantins.Sand mining become a major contributor to the socioeconomic development of the city of Imperatriz, Maranhão state, because it creates jobs directly and indirectly, but at the same time, presents a striking character with negative aspects such as geological and social changes of public sites near the extraction sites. The urban and commercial growth of the city, along with the increasing construction favoured the intensifications of mining activities, and this is due to its wide applicability as raw material used directly in construction or for production of concrete, asphalt and mortar. Admittedly, its contribution to the city‟s economy doesn‟t exclude the responsibility of the mining activity for some environmental impacts. The work of dredges, mineral deposits and the transportation of raw materials affect the areas of use of the population of nearby neighbourhoods to the deposits; they feel devalued with that action. Thus, the main goal of this study was to evaluate the role of dredge mining activity in fluvial dynamics of the Tocantins River, as well as forms of land use and occupation. So bibliographical studies, observation and semi-structured interviews were conducted, seeking to understand the process in a global way. The research was based on the qualitative approach and methodology. The existence of environmental legislation and the action of regulators have not been doing anything for a program of re-vegetation of degraded areas. In general, the actions of some owners of dredgers for the recovery of the environment were: the construction of channels to return water to the river and replanting some trees of not native species, but which minimize the devastated areas. However, these measures are not sufficient to fulfill the task of restoring the environmental damage from mining activity by dredging sand in the streambed of the river Tocantins