Add to ORKGNeste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros. Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.N/
O estudo deste trabalho tem como base as experiências e as histórias de vidas de militantes de direi...
A humanidade, de um lado, está marcada por guerras, autoritarismo e exploração. Por outro lado, catá...
No início dos anos 80 o mundo foi marcado por múltiplos conflitos bélicos que intensificaram as dive...
Este artigo tem como objetivo analisar a importância da ONU para a defesa dos Direitos Humanos. Após...
O Direito internacional vai ao encontro das situações dos refugiados através, designadamente, do art...
A história das relações internacionais é marcada por grandes acontecimentos no âmbito internacional,...
O presente trabalho objetivou verificar as transformações que o direito de asilo sofre em face da cr...
Após as Guerras Mundiais, iniciou-se, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948,...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteçâo internacion...
Objetiva-se, com este trabalho, analisar a aproximação entre o Direito Internacional Humanitário e o...
O presente artigo tem objeto de estudo a solidariedade como base para efetivação dos direitos humano...
O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O ar...
Neste artigo debruçar-nos-emos sobre as três gerações do processo de harmonização do asilo, desde a ...
O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim...
A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países...
O estudo deste trabalho tem como base as experiências e as histórias de vidas de militantes de direi...
A humanidade, de um lado, está marcada por guerras, autoritarismo e exploração. Por outro lado, catá...
No início dos anos 80 o mundo foi marcado por múltiplos conflitos bélicos que intensificaram as dive...
Este artigo tem como objetivo analisar a importância da ONU para a defesa dos Direitos Humanos. Após...
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