O impacto das políticas agrícolas no uso do solo : um estudo de caso na ilha Terceira (Açores: Portugal)

Tese de Doutoramento, Gestão Interdisciplinar da Paisagem, 7 de março de 2019, Universidade dos Açores.O objetivo desta tese é avaliar o impacto das políticas agrícolas nas alterações do uso do solo e suas consequências a nível económico, social e ambiental. Para o efeito, analisa-se o caso da ilha Terceira (Açores: Portugal), no início do séc. XXI. O trabalho encontra-se estruturado em 6 capítulos, o primeiro dos quais é de introdução. O Capítulo 2 resume a literatura sobre a alteração do uso do solo e os fatores que a condicionam, os serviços dos ecossistemas e as interações entre o homem e o ambiente. A ideia que prevalece é que a paisagem resulta de um processo dinâmico e interligado de criação e evolução, e que as intervenções da política agrícola têm impactos diretos, indiretos, induzidos e sistémicos, cuja avaliação requer uma abordagem interdisciplinar. No Capítulo 3 é analisada a questão “quais os processos de alteração de uso do solo agrícola?”. Com base nas métricas da paisagem, e em matrizes de transição de usos do solo, aferidas para diferentes classes de aptidão, conclui-se que as alterações do uso do solo entre 2001 e 2011, na Ilha Terceira, encontram-se condicionadas pela aptidão do solo, consequentemente recomenda-se que as políticas agrícolas tenham em consideração a diversidade biofísica do território. O Capítulo 4 abraça a questão “Qual o impacto da aptidão do solo na tipologia das explorações agrícolas?”. Recorrendo à análise fatorial das caraterísticas das explorações agrícolas da Ilha Terceira e à análise de clusters, geraram-se oito componentes principais que permitiram identificar sete tipos distintos de explorações, que se revelaram associadas a diferentes classes de aptidão. Em síntese os tipos de exploração também são condicionados pelas caraterísticas biofísicas do território. No Capítulo 5 responde-se à questão “Quais as causas e as condicionantes das alterações do uso de solo?”. Para responder a esta questão estimaram-se modelos Logit que relacionam o uso do solo para produção de milho-silagem com base num conjunto de variáveis explanatórias. Os resultados obtidos demonstram que os fatores biofísicos, a acessibilidade, a tipologia das explorações, a ajuda à produção de culturas arvenses, o preço da carne e o preço do leite constituem fatores-chave na decisão de produção de milho-silagem face às opões alternativas, designadamente a produção de pastagem. Finalmente no Capítulo 6 discute-se a questão “Quais os efeitos das alterações do uso do solo no ambiente, na economia e na sociedade?”. Trata-se de um capítulo final de discussão que constitui um epílogo natural dos resultados obtidos nos capítulos precedentes e onde se emitem algumas recomendações sobre a gestão institucional do desenvolvimento sustentável em meio rural.ABSTRACT: The aim of this thesis is to evaluate the impact of agricultural policies on land use changes and its economic, social and environmental consequences. For this purpose, the case of Terceira Island (Azores: Portugal) in the beginning of the XXI century is analyzed. The work is structured in 6 chapters, the first of which is the introduction. Chapter 2 summarizes the literature on land use changes and its drivers, the ecosystem services, and the man-environment interactions. The prevailing view is that the landscape results from a dynamic and interrelated process of creation and evolution, and that agricultural policy interventions have direct, indirect, induced and systemic impacts, the evaluation of which requires an interdisciplinary approach. Chapter 3 examines the question "what are the processes for land use change in course?" Based on landscape metrics and land use transition matrices, measured for different land use suitability classes, it can be concluded that changes in land use between 2001 and 2011 on Terceira Island were strongly conditioned by the land suitability classes. Consequently, the agriculture policies must take into account the biophysical diversity of the territory. Chapter 4 embraces the question "What is the impact of land use suitability on the typology of farms?" Through factorial analysis of Terceira Island farms features and cluster analysis, eight main components were generated, which allowed the identification of seven different types of farms, which were shown to be associated with different land use suitability classes. In short, it is concluded that the farm typology is affected by the biophysical characteristics of the territory. Chapter 5 answers the question "What are the causes and constraints of land use changes?" To answer this question, we estimated logit models that relate the maize-silage land use based on a set of explanatory variables. The results obtained demonstrate that the biophysical factors, the accessibility, the typology of the farms, the arable crops aid, the price of the meat and milk are key factors in the maize-silage production decision making, comparing to the alternative options, namely the pasture production. Finally, Chapter 6 discusses the question "What are the effects of land use changes in the environment, in the economy and in society?" It is a final chapter of discussion which is a natural epilogue for to the results obtained in the previous chapters and introduces some recommendations for the institutional management of sustainable development in rural areas