Da assistência à adoção : a sociedade perante a infância abandonada (séculos XIX a XX)

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 5 de Maio de 2017, Universidade dos Açores.A adoção em Portugal é uma forma de proteção infantil relativamente recente. Tem-se assistido a um aumento do número de crianças adotadas, contudo, esta ainda é uma escolha fortemente marcada como sendo um último recurso das famílias impossibilitadas duma parentalidade biológica. Longo foi o percurso histórico da criança abandonada até ao reconhecimento da adoção como forma de relação familiar, atendendo ao seu superior interesse. No entanto, associado à adoção surge um conjunto de representações sociais adversas à mesma e que poderão condicionar a própria escolha. Este estudo dá-nos uma perspetiva histórica da evolução da assistência à infância e do papel da criança na sociedade açoriana, em particular, de modo a contribuir para uma melhor compreensão das representações sociais atuais face à criança adotada. Assim, recuamos até meados do século XIX, em que a Roda dos Expostos afigurava-se como uma forma de assistência à criança abandonada e desvalida e como resposta à pobreza e manutenção da honra familiar, demonstrando o facilitismo que havia nas exposições. Em relação ao século XX, ilustramos legislativamente os avanços e os retrocessos históricos do reconhecimento do papel da criança na sociedade e na sua proteção. Salienta-se, no período do Estado Novo, as peculiaridades da adoção na ilha Terceira, Açores, evidenciada pelo interesse e procura de casais norte-americanos. Foram várias as crianças “adotadas” pelos americanos da “Base das Lajes”, e ainda hoje a legalidade destes processos levantam fortes questionamentos morais sobre essa prática. Tornou-se pertinente abordar este fenómeno por forma a correspondermos à finalidade do estudo, dado que procurámos demonstrar a facilidade que havia em levar uma criança para os EUA sem grandes processos burocráticos. Isto ilustra a visão que havia sobre a própria criança, o que se reflete nas atuais representações sociais sobre a adoção, visto ser um assunto que continua a gerar polémica entre as gentes da ilha.ABSTRACT: Adoption in Portugal is a relatively recent form of child protection. There has been an increase in the number of adopted children, however, it is still strongly marked as a last resort for families unable of biological parenting. The historical journey between the abandoned child and the adoption recognition, as a form of family relationship, was very long, according to their best interests. However, with the adoption comes a set of adverse social representations, which can affect the option to adopt. This study gives us not only a historical perspective of the child’s care development but also the child’s role, particularly, in the Azorean society, contributing to a better clarification of the current social representations regarding the adopted child. Therefore, we stepped back to the mid-nineteenth century, where the Roda dos Expostos (baby hatch) appears as a form of assistance to an abandoned and helpless child and as a response to poverty and keeping the family honor, demonstrating how easy the exhibitions were. Considering the twentieth century, we legislatively illustrate the historical advances and setbacks of the child's role recognition in society and its protection. It should be noted that, in the New State period, the peculiarities of Adoption on Terceira Island, were evidenced by the interest and demand of North American couples. Several children were "adopted" by North Americans from the “Lajes Base” and, nowadays, the legality of these cases raise strong moral questions. It became relevant to approach this phenomenon in order to correspond the purpose of the study, as we tried to show how easy it was to take a child to the United States of America without major bureaucratic processes. This illustrates how children were seen and how it reflected in the current adoption social representations, as it is an issue that continues to generate controversy among the people of the island