Definição de unidades de análise para a prevenção, avaliação e gestão de situações de seca : aplicação ao caso da bacia do rio Guadiana

As áreas afectadas por secas são normalmente bastante vastas, pelo que a sua gestão deverá ser planeada e levada a cabo a diferentes escalas, desde o nível regional, ou mesmo nacional, ao local. As tarefas de prevenção e gestão de situações de seca pressupõem dois passos principais: (i) a avaliação de riscos e vulnerabilidades de uma região, face a potenciais impactos em cenários de seca, e (ii) a identificação das principais entidades a envolver e potenciais medidas a aplicar, face a diferentes níveis de alerta e severidade. Porém, se as escalas nacional e de região hidrográfica são essenciais para a definição de políticas e mesmo para a execução de avaliações de carácter macroscópico, a aplicação de medidas de mitigação implica uma avaliação dos problemas ao nível local. Esse nível deverá permitir a integração da gestão de recursos hídricos da zona, atendendo aos principais sectores utilizadores e respectivas origens de água, e, também, reflectir a jurisdição de gestão das entidades responsáveis. Neste contexto é perspectivada a definição, para a parte portuguesa da bacia hidrográfica do Guadiana, de possíveis unidades de análise com vista a potenciar a aplicação de planos de gestão ou mesmo de um sistema de avaliação de secas baseados em índices. Foram assumidos, como pressupostos, a compatibilização dos principais usos e disponibilidades, bem como a estrutura de gestão e responsabilidades operacionais da região. Foi ainda feita a compatibilização destes elementos com o nível de sub-bacia hidrográfica (que permite a caracterização das disponibilidades e dos impactos decorrentes de uma seca)