As políticas de incentivos aplicadas à fruticultura em proteção integrada na Beira Interior

Dissertação apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Fruticultura Integrada.Conciliar a produção agrícola e a segurança alimentar com a sustentabilidade ambiental é um dos maiores desafios que se colocam, atualmente, ao setor agrícola. Neste cenário, a produção integrada surge, como um método de produção interessante, permitindo a obtenção de bens alimentares de alta qualidade utilizando os recursos naturais e os mecanismos de regulação natural em substituição de fatores de produção prejudiciais ao ambiente assegurando assim, no longo prazo, a sustentabilidade dos ecossistemas. No respeitante às políticas públicas de apoio ao setor frutícola, o modo de produção integrada tem vindo a ser estimulado desde a década de 70, beneficiando desde 1995 de diferentes tipos de apoio resultantes da implementação das medidas agroambientais constantes dos consecutivos quadros comunitários de apoio. O presente trabalho permitiu então, avaliar o impacto da implementação das referidas políticas, com especial incidência no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PRODER), na evolução do modo de produção integrada no setor frutícola da Beira Interior (distritos de Castelo Branco e Guarda) através de uma investigação baseada na seguinte metodologia: (i) análise bibliográfica e documental para enquadramento teórico e contextualização do objeto de estudo; (ii) análise da informação de base constante no Sistema de Informação do PRODER (SI PRODER) para identificar e caracterizar os beneficiários e as operações constantes dos pedidos de apoio apresentados no período 2007-2012. Na Beira Interior, ao longo dos últimos 25 anos e paralelamente ao sucedido em todo o país, o setor frutícola foi afetado por uma acentuada redução do total de área destinada à produção, representando uma diminuição de 21,4% relativamente a 1986. No período analisado neste estudo verificou-se que, na Beira Interior, a superfície total intervencionada pelo PRODER foi de 2.512,12 ha, de entre os quais, 1.869,26 ha (74,4%) correspondem a novas instalações de pomares efetuando-se, na sua grande maioria, na NUT III Cova da Beira. Ainda do total intervencionado, 62,7% da superfície de pomares apurada, encontra-se certificada em PRODI correspondendo a 1.574,69 ha. O investimento total do PRODER no setor da fruticultura na Beira Interior corresponde a 45.001.711,83 euros, do qual, 55,7 % é referente à instalação de jovens agricultores