A contabilidade pública em Portugal e Espanha: passado, presente e futuro

A necessidade de modernizar a administração financeira dos Estados justifica o facto da contabilidade pública estar em permanente transformação. Em Portugal, a reforma da contabilidade pública iniciou-se em 1989, apesar de não existirem casos de organismos e instituições que tenham implementado a transição de regime. O processo de reforma em Espanha assentou na Ley general Presupuestaria de 1977 (actualizada em 1988) e no Plan general de la Contabilidad Pública de 1994, que recolheu experiência acumulada do plano anterior e dos Principios Contables Públicos. O objectivo deste artigo é apresentar a evolução ao longo do tempo do Regime Financeiro e da Contabilidade Pública em Portugal e Espanha e assim compreender a estrutura do Sector Público e da contabilidade pública; perspectivar a sua evolução recente perante as necessidades de informação; compreender e caracterizar a estrutura dos sistemas de informação contabilísticos e perspectivar o desenvolvimento futuro da contabilidade pública em ambos os países