Políticas, perspectivas e práticas para a inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior

A educação das pessoas em situação de diferença/deficiência é constituída por desafiosdinâmicos, os quais são necessários ser conhecidos e compreendidos pela comunidadeacadémica, a sociedade e o Estado para que possam contribuir com respostas educativas eeducacionais. A alteração de vagas de acesso ao Ensino Superior (ES) de estudantes comNecessidades Educativas Especiais (NEE), de acordo com a Portaria n.º 211/2018 Artigo10º nº 3-E, levou a um aumento de 28%, no ano letivo de 2018/2019, em relação ao anoanterior, segundo o Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências noEnsino Superior (GTAEDES). Isto porque, pela primeira vez, o contingente especial paraestudantes com NEE foi alargado à 2ª fase do Concurso Nacional de Acesso. Este facto,associado a um interesse pessoal e profissional neste domínio, suscitou na pesquisadora ointeresse em desenvolver a pesquisa que neste documento se apresenta. Com ela pretendeu-se identificar desfasamentos entre políticas orientadas para a inclusão e práticas quotidianasde uma Instituição do Ensino Superior (IES). De modo mais concreto quisemos compreendercomo se dá o processo de inclusão de estudantes na Universidade do Porto (UP),especificamente na Faculdade de Letras (FLUP). A UP é uma instituição de ensino einvestigação científica em Portugal e possui 14 faculdades distribuídas na cidade do Porto,as quais possuem estruturas internas de apoio a inclusão dos estudantes com NEE cuja sedeé o Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais (GAENEE)localizado na FLUP. Metodologicamente, a pesquisa, de natureza qualitativa, concretizou-se através de estudo de caso, com recurso à análise de documentos internos, relativos àpolítica e estratégia educativa da UP e da FLUP, e de entrevistas semiestruturadas realizadasa gestores e estudantes. Os dados foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo.Revela-se a importância do GAENEE no apoio e assistência aos estudantes. Pese embora osdiscentes refiram usufruir desta assistência, eles alegam que esta não é suficiente paraatender às suas necessidades. Destacaram também ser fundamental para o processo deaprendizagem o conhecimento dos docentes sobre inclusão de estudantes com NEE, poisreflete nas práticas de ensino e no acompanhamento dentro e fora de sala de aula. Háconsenso sobre a importância do acolhimento da comunidade académica e da participaçãodos estudantes com NEE, assim como, exigirem as adaptações necessárias à sua inclusão.Contudo, há divergências sobre os discursos dos gestores e estudantes no que se refere acomo deve ser realizada a inclusão no ensino superior e como de facto é realizada