Requisitos para certificação da eficiência energética de edifícios comerciais: uma análise comparativa Brasil x Portugal

A construção civil é a atividade humana que mais demanda energia e recursos naturais. Atualmente, com aumento exponencial do consumo e dos custos mundiais de energia, degradação do meio ambiente e eventual esgotamento dos combustíveis fósseis, o setor de edificações se viu diante de um cenário onde há a necessidade de transformação dos métodos de construção, operação e manutenção das edificações visando redução no uso da energia, através de medidas de eficiência. Sendo que, é através do uso racional da energia e da incorporação de fontes renováveis que se pode alcançar uma maior sustentabilidade e desempenho energético. Outra ação que se deve ser implementada é o fornecimento de informações e treinamentos para os stakeholders sobre eficiência energética. Com foco nesse objetivo tem sido desenvolvido diversos estudos em torno da eficiência energética de edifícios, que visam otimizar os equipamentos e respectivas condições de funcionamento. Nesse contexto, visando medidas para racionalização do consumo energético, as certificações energéticas surgiram como alternativas para qualificar o desempenho energético das edificações. As certificações nergéticas contam com o apoio dos regulamentos atuantes nos países utilizando requisitos limites com base em indicadores técnicos pertinentes focados na eficiência energética buscando a minimização dos impactos gerados pelos edifícios e potencialização da performance energética no seu ciclo de vida. No escopo desse trabalho foram analisados os certificados utilizados no Brasil e em Portugal (a etiqueta PBE Edifica e o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior) e seus respectivos regulamentos, observando as divergências, similaridades e os requisitos técnicos de cada processo de certificação a fim obter uma análise comparativa das necessidades apontadas por cada país para obter o melhor desempenho energético possível das edificações comercias. A estratégia adotada envolve os métodos de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados e uma simulação da aplicação das metodologias. No final, foi concluído que ambos os países utilizam certificações com linhas parecidas de avaliação no âmbito da eficiência energética dos edifícios comerciais, apesar de Portugal obter atualizações mais regulares das legislações e maior fiscalização diante do assunto.The construction is the human activity that demands more energy and natural resources. Today, with the exponential increase in consumption and power global costs, environmental degradation and eventual depletion of fossil fuels, the building sector was faced with a scenario where there is the need for transformation of methods of construction, operation and maintenance of buildings aiming at reduction in energy use through efficiency measures. Knowing this is through the rational use of energy and use of renewable sources that can achieve greater sustainability and energy performance. Another action that should be implemented is the provision of information and training for stakeholders on energy efficiency. Focused on that goal it has been developed several studies around the energy efficiency of buildings, aimed at optimizing the equipment and the respective operating conditions. In this context, on measures to rationalize energy consumption, energy certifications have emerged as alternatives to describe the energy performance of buildings. Energy certifications have the support of active regulations in the countries using requirements limits based on relevant technical indicators focused on energy efficiency aiming to minimize impacts generated by buildings and enhancement of energy performance in its life cycle. In the scope of this study, we analyzed the certificates used in Brazil and in Portugal (PBE Edifica and the Energy Certification and Indoor Air Quality) and their respective regulations, noting the differences, similarities and technical requirements of each certification process order to obtain a comparative analysis of the needs identified by each country to get the best possible energy performance of commercial buildings. The strategy adopted involves the methods of literature review, data collection and a simulation of the application of methodologies. In the end, it was concluded that both countries use certifications with similar lines of assessment within the energy efficiency of commercial buildings even though Portugal has more regular updates of laws and increased enforcement on the matter