Representações e Perceções de um Grupo de Profissionais sobre a medida de Regulação das Responsabilidades Parentais

O divórcio é considerado uma interrupção no tradicional ciclo de vida familiar. Quando este acontece num sistema familiar que envolve diferentes subsistemas – conjugal e parental –, exige dos adultos a capacidade de “manter os papéis sociais e sexuais inteiramente separados, enquanto continuam cooperando como pais para o bem dos filhos” (Wallerstein & Kelly, 1998, p. 349). Ora, nem sempre isto acontece e sendo o divórcio um evento complexo que integra uma série de mudanças legais, psicossociais e económicas entrecruzadas e que se estendem ao longo do tempo, é perfeitamente compreensível as dificuldades que pais e mães mostram neste processo. É fruto desta cadeia de mudanças que os conflitos se amplificam e quando não há acordo entre os pais quanto à regulação das responsabilidades parentais, a Assessoria Técnica de Apoio aos Tribunais é chamada a intervir na tomada de decisão. É neste cenário que surge a motivação em elaborar este estudo que tem como objetivo conhecer as representações sociais e perceções de um grupo de profissionais quanto à regulação das responsabilidades parentais, no que diz respeito à residência habitual do menor com regime de visitas alargado. Para a concretização deste objetivo foi desenvolvida uma entrevista de grupo com a participação de nove profissionais que exercem a sua atividade no âmbito da Assessoria Técnica aos Tribunais. Os dados revelam que os participantes consideram que a residência habitual com regime de visitas alargado é o modelo que melhor asseguram o bem-estar dos menores e a coparentalidade entre progenitores, assegurando, assim, o interesse superior da criança