Fatores de Risco e Proteção em Reclusos Criminalmente Reincidentes

A reincidência criminal é um fenómeno com elevada prevalência e graves consequências para a sociedade, para as potenciais vítimas e para os próprios reincidentes. Apesar do impacto social, político e económico associado à reincidência criminal, denota-se uma escassez de estudos focados na caraterização dos fatores de risco e proteção e na avaliação do nível de risco de reincidência, particularmente em Portugal. Dois fatores de risco importantes, a idade e a versatilidade criminal, também não foram ainda estudados no nosso país, não existindo investigações que averiguem a sua relação com a reincidência criminal. Neste sentido, a presente investigação tenta colmatar algumas das lacunas anteriores utilizando como amostra 73 reclusos reincidentes criminais do sexo masculino do Estabelecimento Prisional de Setúbal. O protocolo de recolha consistiu na aplicação instrumentos HCR-20 e SAPROF e num formulário de recolha de dados sociodemográficos e criminais. A informação necessária foi obtida através da consulta processual dos Processos Individuais e dos Processos do Serviço de Acompanhamento de Execução de Penas referentes a cada um dos reclusos. Uma percentagem significativa da amostra apresenta um nível de risco moderado ou elevado, salientando-se como fatores de risco o uso de substâncias, a impulsividade, a ausência de empatia, a ausência de autocontrolo e a ausência de motivação para o tratamento. Foram encontradas associações negativas entre as variáveis idade aquando da primeira prisão e versatilidade criminal e a variável nível de risco de reincidência criminal. No final, são apresentadas as principais limitações da presente investigação, bem como alguns contributos e sugestões para trabalhos futuros.Criminal recidivism is a phenomenon with high prevalence rates and serious consequences for society, potential victims and recidivists themselves. Despite the social, political and economic impact associated with recidivism, the studies that focus on characterizing the risk and protective factors and assessing the risk of recidivism are scarce, particularly in Portugal. Two important risk factors, age and criminal versatility, and their relation with recidivism, haven’t been studied at all in Portugal. To that extent, this investigation tries to fill in the previous gaps in literature, using as sample 73 male recidivist inmates of the “Estabelecimento Prisional de Setúbal”. The data collection process consisted of filling out the risk assessment instruments HCR-20 and SAPROF, along with a sociodemographic and criminal data form. The required information was obtained through every inmate’s Individual Cases and Services of Sentence Execution Monitoring Cases. A significant percentage of the sample has a moderate or high risk of recidivism, with substance use, impulsiveness, lack of empathy, lack of self-control and lack of motivation for treatment being some of the risk factors more commonly found. There were negative associations found between the variables age of first arrest and criminal versatility and the variable risk of recidivism. Finally, the main limitations of this investigation are present, as well as some of its contributions and future works suggestions