Administração das escolas: órgão de gestão unipessoal ou colegial?

O presente estudo centra-se na temática das políticas de administração escolar da escola pública portuguesa, particularmente na problemática da gestão executiva da escola, que poderá ser promovida através de um órgão colegial ou, como se verifica atualmente, através de um órgão unipessoal, tendo como objetivo conhecer a visão dos professores e diretores sobre este assunto. Começamos, na primeira parte desta dissertação, por introduzir conceitos gerais de administração, com enfoque na administração escolar. Num ponto dedicado à teoria das administrações, apresentamos um conjunto de modelos de organização que julgamos serem identificáveis na atual direção e gestão das escolas. Esta análise será ainda conjugada com a revisão teórica da evolução dos modelos de administração escolar, desde os finais da década de 40 do século passado até o atual regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, implementado pelo DL n.º 75/2008, na sua redação atual. Neste contexto ainda, damos destaque à Lei de Bases do Sistema Educativo, instruída em 1986, e às garantias dadas pela Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada no dia 25 de abril de 1976. Dada a existência de uma relação intrínseca entre democracia e educação, o nosso estudo alicerça-se no ideário da "gestão democrática da escola", no que tange à participação da comunidade educativa alargada. Numa segunda parte deste trabalho, apresentamos um enquadramento empírico que visa buscar uma resposta para a pergunta colocada inicialmente: Qual o modelo de gestão escolar que melhor se adequa ao sistema educativo português – o unipessoal ou o colegial? Para o efeito, utilizamos o método de pesquisa explicativa, assente na recolha de dados efetuada com base num inquérito por questionário online, destinado a docentes e a diretores. O tratamento estatístico dos dados permitiu-nos chegar a conclusões sobre a importância da colegialidade nos órgãos de administração escolar e à definição de um conjunto de sugestões relacionadas com os limites materiais para a elaboração ou revisão legislativa do regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas. Como sugestões de futuras investigações, apontámos a questão da descentralização (e não desconcentração) da administração escolar.The present study focusses on the central theme of school administration policies within the Portuguese public school system, and particularly on the problematic executive management of schools, which can be a multi-member system or, what we most commonly see today, a single-member body system, with the aim to learn how teachers and directors feel about this subject. In the first part of the dissertation, we begin by introducing the general administration concepts, with an emphasis on school administration. In the section dedicated to the theory of administrations, we present a set of organisational models, which we believe can be identified in the current school leadership and management. This analysis will be complemented with the revision of the theoretical evolution of the school administration models, since the end of the 40s of the last century until the current legal regime of autonomy, administration and management of schools, implemented by DL nº 75/2008, in its current form. In this context, there is also a focus on the ‘Lei de Bases do Sistema Educativo’, which is the underpinning legal basis of the education system, instructed in 1986, and the guarantees given by the Constitution of the Portuguese Republic, approved on the 25 Abril 1976. Given the existence of an intrinsic relationship between democracy and education, this study is based on the ideology of the ‘democratic management of a school’, in what concerns the participation of the greater educational community. In the second part of this work, there is an empirical framework, which aims to find an answer to the initial question: Which is the best school management model which best fits the Portuguese educational system – the single-member or the multi-member model? For this purpose, we used exploratory research, which comprised a collection of data from an online questionnaire sent to teachers and directors. The statistical analysis of the data allowed us to reach some important conclusions concerning the importance of a multi-member system in the school administration sectors and the definition of several suggestions related to the material limits for the elaboration or revision of the legal regime of autonomy, school administration and management. Suggested future investigations is the issue of decentralisation (and not deconcentration) of the school administration system