O Perfil dos Imigrantes, Refugiados e Estruturas de Acolhimento no Ceará, Brasil: Análises e estudo de caso

O crescimento vertiginoso no número de solicitações de refúgio, que de 2010 a 2015 aumentou em mais de 8 vezes, assim como o boom no número de imigrações registradas a partir de 2000 no Ceará por parte de estudantes africanos têm reforçado à população local os efeitos tanto da globalização como da crise humanitária atual. Poder público, organizações do terceiro setor e entes empresariais passam a se envolver na agenda pertinente à imigração em um contexto socioeconômico e legislativo delicados; e intenções de trabalhos e iniciativas de assistência aos imigrantes e refugiados começam a permear a sociedade, mesmo não havendo dados estatísticos da diversidade dos imigrantes, processo de acolhimento formal definido ou avaliação das capacidades absolutas que a cidade de Fortaleza no Ceará possui para agregar a essa agenda. Dessa forma, iremos identificar o perfil dos imigrantes que são provenientes de países africanos de língua portuguesa e refugiados sob a ótica da diversidade de modo a traçar um mapa que traga percepções e insumos para as atividades de assistência desejadas. Adicionalmente, será analisado o processo de acolhimento sob a ótica da avaliação da estrutura (instituições, equipamentos, procedimentos e responsabilidades) com o objetivo de se entender o nível de maturidade do processo de acolhida dos imigrantes e refugiados, assim como suas oportunidades de melhoria. A temática, além de atual, se faz indispensável para a construção de um pensamento crítico acerca da própria capacidade de contribuição ao tema da imigração e da crise dos refugiados. A metodologia utilizada para a construção da parte teórica e para respaldo das hipóteses levantadas foi a consulta bibliográfica, enquanto a parte estatística foi fruto de intenso trabalho de investigação por insumos de ordem qualitativa e quantitativa com diferentes agentes intervenientes no processo de acolhimento no Estado, inclusive pela busca do aspecto subjetivo por parte de gestores públicos acerca do tema. Por fim, foi realizado diagnóstico de qualidade organizacional junto à Pastoral do Migrante em Fortaleza, tida como referência do terceiro setor na agenda dos imigrantes e refugiados, com objetivo de avaliar e contribuir com suas capacidades de gestão e com seu processo de acolhimento. Verificou-se com o trabalho que, diferente do tema dos refugiados, árduo tem sido o caminho percorrido para o desenvolvimento de assistência aos imigrantes como política pública. Contudo, pretende-se demonstrar que conhecer as necessidades deste último grupo, assim como sanar suas dificuldades, pode influenciar positivamente futuros trabalhos até mesmo para o próprio tema dos refugiados. Portanto, conhecer a real situação de ambos os grupos na região é indispensável para se elaborar planos do poder público, além de possibilitar a melhoria nos dispositivos de assistência como um todo e avançar os mecanismos da legislação pertinente.The rapid growth in the number of asylum applications, which from 2010 to 2015 increased by more than 8 times as well as the boom in immigration numbers recorded since 2000 in Ceará due to the entrance of African students, have posed to the local population the effects of both globalization and the current humanitarian crisis. Public authorities, third sector organizations and business entities become involved in the relevant immigration agenda in a delicate socioeconomic and legislative context; while intentions of works and assistance initiatives for the immigrants and refugees begin to permeate society, even though there are no statistics of the diversity of immigrants, no defined formal welcoming process or assessment of the absolute capabilities that the city of Fortaleza, Ceará has to add to this agenda the purpose. Thus, we will identify the profile of immigrants who come from African Portuguese-speaking countries and refugees through the perspective of the diversity in order to draw a map that will bring insights and inputs to the potential assistance actions. In addition, it will be analyzed the welcoming process from the perspective of the evaluation of the structure (institutions, equipment, procedures and responsibilities) in order to understand the level of maturity of such process for immigrants and refugees, as well as its opportunities for improvement. Besides being current, the theme is indispensable for the construction of critical thinking about the own contribution capacity to the subject of immigration and the refugee crisis. The methodology used for the construction of the theoretical part and for the support of the hypotheses was the bibliographical consultation, while the statistical part was the result of intense research work by qualitative and quantitative type inputs with different actors involved in the welcoming process in the state, including the pursuit of subjective aspect by public managers on the theme. Finally, it was performed a quality organizational diagnostic at the Pastoral do Migrante in Fortaleza, considered the third sector reference in the immigrants and refugees agenda, in order to evaluate and contribute to the management skills and the process of welcoming. It has been noted that, unlike the refugee issue, the path for the development of assistance to immigrants as public policy has been difficult. However, it is intended to demonstrate that acknowledging the needs of the last group, as well as to solve their difficulties, can positively influence any future work, even to the very issue of refugees. Therefore, knowing the real situation of both groups in the region is essential to develop public-power plans, besides enabling communities to improve the assistive devices as a whole and to advance the relevant legislation mechanisms