Gestão de resíduos hospitalares em Portugal e avaliação de impactes no ambiente e na saúde

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências FarmacêuticasO aumento da qualidade dos serviços de saúde associado ao crescimento populacional, tem vindo nas últimas décadas a contribuir para um aumento da produção de resíduos hospitalares (RH). Com o intuito de melhorar a gestão destes resíduos, têm sido desenvolvidas várias estratégias para evitar o contato dos RH com o meio ambiente e com a população por razões de saúde pública. No entanto, e apesar de todos os esforços significativos a nível da informação e formação de profissionais envolvidos na gestão de RH e sensibilização da população em geral, tende a persistir uma manifesta incompreensão sobre os riscos associados a estes resíduos, conduzindo na maior parte das vezes, a uma incorreta deposição dos mesmos. Os RH, comumente associados com a designação de “Lixo Hospitalar”, representam um elevado potencial de risco para a saúde e para o meio ambiente. A falta de adoção de procedimentos técnicos adequados em ambiente hospitalar e o decorrente incumprimento pelas empresas licenciadas para a gestão destes mesmos resíduos, representam um sério problema em relação aos vários fatores intervenientes do processo. A preservação do bem-estar dos profissionais no circuito dos RH e o grande número de utentes que se dirigem todos os dias às Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde (UPCS) ficam em perigo, uma vez que a incorreta gestão dos RH poderá favorecer uma exposição ininterrupta destas pessoas aos impactes inerentes a este tipo de resíduos. De uma forma geral, também o meio ambiente fica em perigo uma vez que é o principal depósito dos compostos tóxicos resistentes aos tratamentos das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETARs), provenientes dos efluentes hospitalares, dos RH que são direcionados para os aterros sanitários e dos compostos tóxicos emitidos pelo processo de incineração de RH. Segundo o enquadramento legal atual europeu e nacional, os RH são classificados em quatro grupos distintos dependendo da sua perigosidade e, com a implementação do primeiro Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH) em 1999 e do segundo Plano Estratégico em 2011, foram designados para cada grupo determinados procedimentos de manuseamento de RH nos seus locais de produção, técnicas de tratamentos/eliminação e o destino final adequado, bem como as metas a atingir para cada horizonte temporal evidenciadas nos dois planos estratégicos. Na realização deste trabalho, analisaram-se quais os impactes ambientais e na saúde humana provenientes de uma má gestão de RH e qual a evolução e situação atual relativamente às doutrinas legislativas e estratégias implementadas a nível nacional e se estas se encontram adequadas à realidade das UPCS. A sua realização permitiu concluir que são necessárias algumas mudanças relativamente à gestão de RH em unidades de serviços de saúde, através da implementação de estratégias mais adequadas às dimensões das instalações, estrutura e quantidade de resíduos perigosos produzida por cada unidade, salvaguardando prioritariamente a segurança dos profissionais de saúde e utentes de modo a evitar possíveis infeções pelo contato de resíduos perigosos. É necessário também garantir a sustentabilidade dos sistemas de gestão de RH, aumentando a sua eficácia e promovendo a inovação, nomeadamente nas técnicas de tratamento, tornando-as mais adequadas a cada tipo de resíduo e menos dispendiosas. The increase of quality in health services is associated with population growth in the last decades. It has contributed to an increase of production of medical waste (MW). In order to improve the management of these wastes, various strategies have been developed to avoid the contact of MW with the environment and with the population for reasons of public health. However, despite all the significant efforts on information and training of the professionals involved in MW management and general awareness, it tends to persist a misunderstanding about the risks associated with these wastes, leading in most cases to an incorrect deposition of the same wastes. MW is commonly associated with the designation of "Hospital Waste", representing a potential risk to health and for the environment. The lack in adopting appropriate technical procedures in a hospital environment and the failure of companies licensed for the management of these same residues represents a serious problem in connection to the various factors involved in the whole process. The preservation of the welfare of the professionals in the MW circuit and the large number of users who goes every day to a Health Care Unit are in danger, due to incorrect MW management, which can indulge exposure of these people to impacts inherent to this type of waste. In general, environment is also in danger since it is the main repository of toxic compounds which are resistant to treatments in Wastewater Treatment Plants (WWTP), contained in the effluents from the hospital. Environment also ultimately receives the MW that come to landfills and the toxic compounds emitted by the incineration of MW. According to the current European legal and national framework, MW are classified into four distinct groups depending on their hazardous and, with the implementation of the first Strategic Plan for Medical Waste in 1999 and the second Strategic Plan in 2011, to each group certain procedures were assigned for handling MW in their local production sites, certain techniques of treatment / elimination and the appropriate final disposal, as well as the goals to achieve for each time horizon specified in the two strategic plans. In this work, the environmental impacts and in human health descendant from a poor management of MW were analyzed. Also, the evolution of the current situation regarding to law doctrines and strategies implemented at a national level were studied, intending to know if those are appropriate to the reality of Health Care Units. The work allowed to conclude that some changes are needed regarding MW management in these units, able to be achieved through the implementation of the most appropriate strategies to the size and structure of the facilities, and to the amount of hazardous waste produced by each unit, safeguarding priority safety health of the professionals and users in order to prevent possible infections from contacting with hazardous waste. It is also necessary to ensure the sustainability of MW management, increasing the efficiency if the system and promoting innovation, particularly in treatment techniques, making them more suitable for each type of waste and less costly