A Gestão Escolar do alvor da Democracia à Escola da Autonomia

Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa para a obtenção do grau de Mestre em Docência e Gestão da Educação, especialização em Administração Escolar e Administração EducacionalO presente relatório aborda, inicialmente, a Escola como organização e o seu percurso como docente, que decorre há mais de 36 anos, prosseguindo a sua viagem através da gradual construção do edifício legislativo e das normas produzidas para fazer frente à massificação do ensino em consequência do advento da Liberdade. À mudança da área educativa, em consequência da transformação política do país, e correspondente evolução, da antiga Escola Preparatória Dr. Gaspar Rebelo, ao atual Agrupamento Guilherme Correia de Carvalho, onde exerce, funções docentes há mais de 30 anos, dos quais, cerca de metade, em funções de gestão e administração. A análise das circunstâncias é acompanhada do quadro legislativo de Administração e Gestão das Escolas Públicas Portuguesas, cujo enquadramento legal será considerado a partir de 1974, refletindo a sua evolução, até à implementação do recente Decreto-lei Nº 75/2008 de 22 de abril que regulou o meu projeto de intervenção e a minha consequente candidatura a diretor. Para além da explanação em torno do quadro político legal, procura articular as opiniões produzidas por diversos estudiosos com o conhecimento e a perceção da realidade que cada um possui desta complexa área que é Educação. Finalmente, fará referência a vários projetos desenvolvidos realçando a importância da autonomia e a necessária implementação de práticas de participação na gestão escolar tendo em conta que a participação e a autonomia são dois conceitos indissociáveis, aferindo a importância dos pressupostos autonómicos para a implementação de práticas de participação na gestão da Escola Pública. This report addresses initially to the School as an organization and its journey as a teacher, which runs for over 36 years ago and still continues its journey through the gradual update of the legislation due to the growing of the compulsory education as a result of the advent of freedom. In the area of the educational changes as a result of the political transformations of the country and evolution of the former Preparatory School Dr. Gaspar Rebelo to the today’s group of schools named Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho where I work not only as a teacher but also as a headteacher for more than 30 years. The analysis of the circumstances is accompanied by the legislative framework of the State Schools in Portugal and its evolution since 1974 to the implementation of the Law known as Dec. Lei No 75/2008 of 22nd April that regulated my project and my application as Diretor. In addition to this explanation about the legal framework policies, I try to articulate the different views of many scholars with the perception and knowledge of the reality which each of us has in this complex area of the education. Finally, make reference to various projects developed highlighting the importance of the autonomy and the need of the implementation practices of participation in the school management taking into account that the participation and autonomy are two inseparate concepts, assessing the importance of the autonomic assumptions for the implementation of practices of real participation in the management of State Schools