Legislação, sustentabilidade e morfologia urbana: o caso de Passo Fundo, RS, Brasil

A revisão dos Planos Diretores Municipais sob as diretrizes do Estatuto da Cidade tem qualificado a urbanização dos municípios brasileiros. A legislação é reconhecida por tentativas de inovação na produção do território e na democratização dos espaços da cidade. Este trabalho objetiva pesquisar a revisão do Plano Diretor do Município de Passo Fundo/RS e pontuando a nova legislação, identificar aspectos de sustentabilidade incorporados à carta e sua materialização no espaço urbano. Como metodologia analisa, compara e registra transformações na legislação municipal, na cartografia e na paisagem urbana. Conclui abordando que a implementação da legislação sobre o território, contribui para municípios e espaços urbanos mais democráticos e sustentáveis.A review of the Master Plans under the guidelines of the City Statute has qualified the urbanization in Brazilian towns. Legislation is recognized by attempts of innovation in the production of the territory and in the democratization of spaces in the city. Therefore, the objetive of this work is to research the review of the Master Plan of Passo Fundo/RS and, featuring the new legislation, identifying aspects of sustainability incorporated into the letter and its materialization. As methodology, it analyzes, compares and records changes in the legislation, cartography and urban landscape. It concludes approaching that the legislation implementation upon the territory contributes to more democratic and sustainable urban spaces and towns