A lei das OSs na cidade do Rio de Janeiro e a efetivação do projeto neoliberal: uma análise crítica da Lei 5026 e do Decreto 307801

La aprobación de los niveles provinciales y municipales de varias leyes que permiten el establecimiento de contratos entre entidades estatales y organizaciones de la sociedad civil con miras a la gestión de las políticas sociales en diversos ámbitos es una parte central del proyecto neoliberal en nuestro tiempo. Esto se prevé para el apoyo y la promoción enfática dada por organismos internacionales como el Banco Mundial y los organismos del sistema de las Naciones Unidas. Este trabajo examinará el caso de la ley municipal de Río de Janeiro, que hizo legal para el establecimiento de contratos de gestión con las entidades que han recibido la calificación de las organizaciones sociales y cómo sus puntos márgenes abiertos para una amplia hoja de ruta de la investigación en diversos campos de aplicación políticas sociales. La privatizacion se profundiza.A aprovação em âmbitos estaduais e municipais de diversas leis que permitem o estabelecimento de contratos entre os entes estatais e organizações na sociedade civil com vistas a gerir políticas sociais em diversos ramos é parte central do projeto neoliberal em nosso tempo. Isso é vislumbrado pelo apoio e promoção enfáticas dado pelos organismos Internacionais como Banco Mundial e Agências do Sistema ONU. Este texto irá analisar o caso concreto da lei municipal do Rio de Janeiro que tornou legal o estabelecimento de contratos de gestão com as entidades que receberam a qualificação de Organizações Sociais e como seus pontos abrem margens para um amplo roteiro de pesquisas em diversos campos da implementação das políticas sociais, ainda que tal perspectiva de publicidade não fizesse parte do projeto do bloco no poder em questão. A privatização avança.Mesa 25: Economía social solidaria y tercer sector. De la emergencia a la estrategia: más allá del “alivio a la pobreza”Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educació