Add to ORKGPor ocasião de seu encontro no dia 11 de julho de 2012, em Brasília, Brasil, o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Antonio de Aguiar Patriota, e a Secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano. (Párrafo extraído del texto a modo de resumen)Instituto de Relaciones Internacionales (IRI
Após a redemocratização política brasileira e os decorrentes processos de abertura e estabilização e...
O presente trabalho analisa a possibilidade da declaração do Estado de Coisas Inconstitucional como ...
As condições jurídicas a que estão submetidos os estrangeiros, quando sob influência direta da sober...
Por ocasião de seu encontro no dia 11 de julho de 2012, em Brasília, Brasil, o Ministro das Relações...
A declaração Chapultepec da liberdade de imprensa será hoje assinada em Brasília pelo presidente bra...
A declaração prévia de vontade também conhecida como testamento vital, instrumento com recentes disc...
Prevê a legislação fiscal brasileira que a declaração de débito apresentada ao Fisco pelo contribuin...
En los días 7 y 8 de septiembre de 2008, por invitación del Presidente de la República Federativa de...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CJF, o STJ, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, ...
O objetivo deste estudo é investigar as razões e circunstâncias que conduziram os governos da Argent...
Esta sección incluye los siguientes documentos: - Declaración del Consejo de Ministras y Ministr...
O estudo tem como objetivos identificar o fluxo de preenchimento das Declarações de Nascidos Vivos (...
Orientador: Elizeu de Moraes CorråMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de C...
Tradicionalmente defendendo a necessidade de respeito ao Direito e as instâncias internacionais, o B...
Após a redemocratização política brasileira e os decorrentes processos de abertura e estabilização e...
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