Biocombustíveis: uma oportunidade ou um problema para Portugal 

Apresenta-se nesta curta comunicação a problemática referente à introdução dos biocombustíveis nos transportes em Portugal na sequência da transposição para a legislação nacional das diferentes diretivas europeias (2003 e 2009). A produção de biocombustíveis em território nacional tem vindo a aumentar na sequência da política nacional de promoção dos mesmos embora as matérias-primas utilizadas (oleaginosas) sejam praticamente todas importadas com exceção do uso de matérias residuais. Particular atenção é dedicada aos dois critérios de sustentabilidade obrigatórios para que um dado biocombustível seja considerado “produzido de forma sustentável”, abordando-se ainda a problemática das alterações indiretas do uso da terra (ILUC) na sequência da recente proposta da Comissão Europeia em rever a atual diretiva nesta matéria