Avaliação de projetos de promoção da saúde ao nível local: a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis.

Introdução: A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (RPCS), tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto da Rede Europeia de Cidades Saudáveis (RECS) da Organização Mundial da Saúde (OMS) nos municípios portugueses que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos. A abordagem das desigualdades sociais é um dos eixos prioritários da RECS fielmente seguido pela RPCS. O objetivo deste estudo é o de descrever e avaliar os programas comunitários de promoção de saúde desenvolvidos nos 29 municípios que constituem a RPCS. Metodologia: O estudo decorreu em 2013 através de uma metodologia exploratória- descritiva, de carácter transversal com a aplicação de um questionário dirigido a todos os coordenadores municipais da RPCS. O questionário foi desenvolvido na sede do gabinete Regional da OMS traduzido e adaptado às circunstâncias portuguesas. 22 municípios participaram. Os restantes não responderam ou afirmaram não ter atividades em desenvolvimento. A informação foi processada e analisada através de estatística descritiva. Resultados: No âmbito de atividades/iniciativas e ou programas de promoção da saúde (ps), as áreas temáticas mais abrangidas foram a “promoção de atividade física” (81,82%), a “promoção de estilos de vida saudáveis e aconselhamento sobre saúde - vacinação e doenças sexualmente transmissíveis” (68,18%) e “promoção de hábitos alimentares saudáveis” (63,64%). Todos os municípios desenvolvem programas de ps para crianças maiores de 5 anos. 21 municípios (95,45%) desenvolvem ações com os idosos e 19 municípios (86,36%) implementam programas que envolvem os adolescentes e adultos. Por outro lado, os grupos populacionais menos abrangidos são as pessoas com deficiência (45,45%) e imigrantes (40,91%). A maioria dos municípios da RPCS (86,4%) respondeu que tinham programas comunitários que visavam à diminuição das desigualdades sociais. Apenas 5 municípios (22,73%) referiram que os programas comunitários desenvolvidos pela RPCS podem ser caracterizados como uma aplicação de políticas públicas nacionais. Os restantes caraterizam os seus programas como iniciativas multissectoriais (maioritariamente com o Ministério da Saúde, Instituições desportivas e organizações não governamentais) de aplicação de políticas do governo local. 50% dos municípios inquiridos indicou a existência de programas de formação e capacitação para técnicos, investigadores e profissionais de saúde. Destes (90,9%) classificaram estes programas como atividades pontuais. 50 % dos municípios indicou que o desenvolvimento de programas comunitários pelos municípios da RPCS conduziu a “uma melhoria notável na saúde e na qualidade de vida da população” e 40,91% indicaram que houve “indícios de melhoria mas esta ainda não é permanente”. Conclusão: A prioridade para os municípios relativa ao combate às desigualdades sociais concorda com os objetivos gerais da RPCS e com os da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS, concorrendo fortemente para os objetivos do programa europeu “Health 2020”. No entanto foram identificados vários conceitos a serem reforçados no âmbito da RPCS entre eles: articulação dos programas comunitários locais com as políticas públicas nacionais, a criação de alianças estáveis com atores sociais e instituições dinâmicas, o reforço dos recursos financeiros e a criação de modelos de investigação e colaboração com a comunidade científica, envolvendo os recursos humanos e técnicos da própria autarquia num beneficio mútuo