School lunch program in Brazil: history, trends and contribution to the recommended dietary allowances of school children

No Brasil, a merenda escolar sempre esteve presente nos programas de suplementação alimentar. As primeiras iniciativas datam da década de 30, quando alguns estados e municípios mais ricos passaram a responsabilizar-se, de forma crescente, pelo fornecimento da merenda em suas redes de ensino. Nos anos 50, criou-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Desde então, o Programa de Merenda Escolar manteve o objetivo de contribuir para melhorar as condições nutricionais e de saúde dos escolares, ao fornecer alimentação suplementar. Na definição de sua composição nutritiva, estabeleceu-se que deveria fornecer de 15% a 30% das recomendações de calorias e nutrientes. Este estudo teve por objetivo reconstituir a evolução histórica do Programa de Merenda Escolar no Brasil, como uma política pública aplicada no decorrer dos últimos cinqüenta anos, e avaliar sua capacidade potencial no atendimento de necessidades nutricionais específicas dos escolares. A metodologia dividiu-se em três partes: pesquisa documental, estudo da composição da merenda escolar e estudo de caso para caracterizar uma carência nutricional específica. Tomou-se como modelo a deficiência de ferro, por ser apontada, com freqüência, como um problema de saúde pública muito presente na população estudada. Foi realizado um estudo de prevalência de anemia em amostra representativa de escolares das 1as, 5as e 8as séries das escolas públicas do município de Santos; verificou-se também, a composição da merenda escolar oferecida quanto às quantidades de alimentos e nutrientes. As prevalências de anemia foram estimadas em 27,81% para os escolares das 1as séries, 11,31% para os de 5as séries e 5,61% para os de 8as séries. Houve diferenças estatisticamente significantes entre anemia e escolaridade do pai e entre anemia e região geográfica. O estudo da composição da merenda escolar mostrou que a presença do ferro, nas quantidades recomendadas pelo programa, é muito pouco freqüente. Com esses resultados, considerando a importância e a dimensão do Programa de Merenda Escolar e, ainda, o seu processo de descentralização e municipalização que se concretiza, toma-se necessário repensar os seus objetivos nutricionais e o seu alcance social.In Brazil, the school lunch has always been present in the food suplemmentation programs. The first attempts were carried out in the 1930\'s, when some Brazilian rich states and counties assumed the responsability of school lunch distribution through the public schools. In the 1950\'s, The National School Lunch Program was created. Since then, The School Lunch Program was maintained to improve the nutritional and health conditions of schoolchildren. Lunches served to schoolchildren should provide about one- third of the Recommended Dietary Allowances. The purpose of this study is to describe the historical background of the Brazilian National School Lunch Program, as a public issue implemented in the last 50th years, and to assess its efficacy in improving nutritional status of schoolchildren. The methodology was divided in three parts: documentary research, composition of school lunch, and case report of a specific nutritional deficiency. Iron deficiency was investigated because it is a common public health problem of our study population. A representative schoolchildren sample of 1st, 5th and 8th grades from public schools, located in the county of Santos, State of São Paulo, was used to estimate the prevalence of anaemia. The composition and nutritional adequacy of school lunch was also investigated. Anaemia (haemoglobin concentrations below the cut-off values proposed by the World Health Organization) was diagnosed in 27.81%, 11.3% and 5.6% of the schoolchildren from 1st, 5th and 8th grades, respectively. There were statistical significant differences among anaemia, father\'s educational level, geographical area. Taking into account the importance of The School Lunch Program and its process of decentralization and municipalization, it is necessary to think over its nutritional and social goals