Os efeitos das desigualdades regionais nos resultados do ENEM : uma análise a partir dos microdados de 2018

Os sistemas nacionais de avaliação padronizada de desempenho educacional têm ganho relevância em nível internacional. Este tipo de avaliação permite medir os níveis de aprendizado alcançados por estudantes de um país, associar os resultados a fatores contextuais, e a partir disso estabelecer comparativos internos e externos. Tornam-se, portanto, importantes aliados dos policemakers no fornecimento de informações precisas, facilitando as avaliações de impacto de políticas públicas e auxiliando nas tomadas de decisão. No entanto, o desempenho obtido por um indivíduo em uma avaliação como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pode ter um alto grau de contribuição de seu background familiar, principalmente em relação ao nível de renda familiar e escolaridade dos pais. Em países com altos níveis de desigualdade, como é o caso do Brasil, os níveis de renda e escolaridade diferem consideravelmente entre as regiões. Assim, utilizar o ENEM como ferramenta de seleção para o ensino superior, pode perpetuar e amplificar desigualdades sociais e regionais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é verificar se existe influência regional sobre a nota do ENEM, principalmente pelo efeito das diferenças de background familiar entre as regiões. Para isso foram estimadas equações a partir do Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), utilizando os microdados de 2018 do ENEM. Os resultados mostraram que a região do indivíduo explica parte do desempenho obtido. Esse resultado encontra fortes raízes nas diferenças de influências regionais de fatores socioeconômicos, principalmente, renda familiar e nível de escolaridade da mãe dos indivíduos.The standardized national assessments to measure educational performance has gained international relevance. This type of assessment allows measuring the average learning levels achieved by individuals in a country, associate the results with contextual factors, and then establish internal and external comparisons. They help policemakers in providing accurate information, facilitating public policy impact analysis and assisting in decision making. However, the performance obtained by an individual in an evaluation such as ENEM may have a high degree of contribution from their family background, especially regarding the level of family income and parents’ education. In countries with high levels of income and school attendance inequality, such as Brazil, income and education levels differ considerably between regions. Thus, using ENEM as a selection tool for higher education can perpetuate and amplify social and regional inequalities. In this sense, the objective of this work is to verify if there is regional influence on the ENEM results, mainly by the effect of family background differences between regions. For this, equations were estimated using the Ordinary Least Squares Method (OLS), with the ENEM 2018 microdata. The results showed that the region where the individual lives explains part of the obtained performance. This result finds strong roots in differences in regional influences of socioeconomic factors, especially family income and educational level of the mother